CNM aponta que governo investiu só 13% dos gastos em ações de prevenção

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em ações da Defesa Civil foram investidos na prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e seca, no período de 2006 a 2011. O gasto com prevenção foi de R$ 745 milhões, contra R$ 6,3 bilhões aplicados em ações para conter os estragos causados pelos desastres.

Em 2011, foram baixadas 1.245 portarias de situação de emergência e estado de calamidade pública para 987 municípios, conforme o levantamento. A maioria dessas portarias são dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, publicadas porque as cidades foram afetadas por enchentes ou pela estiagem severa.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os problemas são reincidentes em boa parte das localidades afetas. "Quando o governo alega que não tem conhecimento do problema, ele está faltando com a verdade. Tudo está detalhado ao longo dos anos, não há como alegar que não sabe", critica.

Desastres

De 2009 a 2011, o governo federal desembolsou R$ 5,6 bilhões para prevenção e resposta aos desastres naturais, sendo R$ 1,2 bilhão no ano passado. No caso de ações para conter os estragos, o levantamento indica que, em 2011, a União aplicou mais recursos diretos no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. Em relação às transferências para os estados, quase metade foi para o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quanto aos repasses para os municípios, os mais beneficiados foram Santa Catarina, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em relação à prevenção de desastres, a CNM constatou maior concentração. "Quanto à aplicação direta da União, apenas os estados do Paraná e de São Paulo receberam 88,2% dos recursos. Considerando apenas transferências a estados, Pernambuco recebeu 73,6%, seguido por Bahia com 10,1%. Novamente quando avaliamos as transferências a municípios, Pernambuco e Bahia são os grandes beneficiados, concentrando conjuntamente mais de 40% dos recursos", diz o levantamento.

Além do problema da concentração de recursos, Ziulkoski aponta que boa parte das verbas anunciadas pelo governo federal acabam não chegando ao município por entraves burocráticos. "Porque faltou uma vírgula em um projeto", reclama. "O que mais deixa os prefeitos irritados é que, quando temos situações como as de agora, as autoridades sobrevoam o local de helicóptero, descem, marcam uma entrevista e a anunciam a liberação do recurso. Mas, quando você olha daqui a três anos, a execução do valor anunciado foi muito menor", compara.

A Agência Brasil procurou, por e-mail, o Ministério da Integração Nacional para comentar a análise da CNM, mas não obteve resposta até a publicação.