A impunidade explica tudo

Existe um elo entre fatos aparentemente desconexos como a selvageria do último domingo no Couto Pereira, os escândalos políticos no Distrito Federal e a morte de quatro jovens no trânsito curitibano na segunda-feira, em um acidente no Batel provocado por um motorista supostamente alcoolizado. Por trás desses eventos trágicos e de outros semelhantes que ocorrem todos os dias, há um fator determinante para que eles ocorram: a impunidade – o maior problema do Brasil atualmente, semente de vários dos nossos males.

Talvez os torcedores que invadiram o campo do Coritiba e vandalizaram a cidade tivessem contido o instinto violento se tivessem certeza de que sofreriam sanções pelos seus atos. Mas o histórico das badernas ligadas ao futebol traz a mensagem exatamente oposta. São raros os casos de pessoas punidas por participar de atos de vandalismo dentro e fora dos estádios. Como também é deficiente a punição exemplar para qualquer outro tipo de incindente relacionado à segurança pública. Milhares de assassinatos, por exemplo, ficam sem solução todos os anos.

Do mesmo modo, a ilicitude na política é um "negócio" quase sem risco. Reportagem publicada na última segunda-feira nesta Gazeta mostrou que a Justiça condena apenas 1% das autoridades acusadas de corrupção.

Por fim, o trânsito no país continua matando milhares de pessoas por ano – devido sobretudo ao excesso de velocidade e à mistura de álcool e direção. Ainda assim, a lei seca está sendo sepultada nos tribunais. Estudo do advogado Aldo de Campos, doutorando da Universidade de Barcelona, revela que 80% dos motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue são absolvidos pela Justiça, ainda que haja testemunhas afirmando que o condutor estava embriagado.

Além disso, até mesmo o teste positivo do bafômetro está sendo desconsiderado como prova pela Justiça. Grande parte dos desembargadores entende que o aparelho não é confiável para fazer a medição do nível de álcool no sangue a ponto de determinar a prisão do infrator (pela lei, está sujeito à detenção o condutor flagrado com 0,6 gramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligramas de álcool por ar expelido pelos pulmões). Para esses juízes, só o exame de sangue pode mensurar o grau exato de embriaguez.

Enfim, tudo conspira a favor da impunidade e da ilegalidade no Brasil. A polícia tem deficiências para coibir os infratores. Quando os casos de afronta à legislação chegam à Justiça, enfrentam a morosidade e leis malredigidas que levam os juízes a interpretações que frequentemente afrontam o bem-senso.

E os políticos... Bem, os políticos parecem não se importar em mudar esse estado de coisas. Muitos porque têm culpa no cartório e temem que eles próprios venham a ser punidos se algo mudar. Outros porque sempre estão mais preocupados com a eleição seguinte. A nós resta votar neles. E aí também temos nossa parcela de culpa. Con­tinuamos a eleger os mesmos de sempre.

Fernando Martins é jornalista