Telefone, esgoto e papel do Estado na economia

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A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), divulgada pelo IBGE na semana passada, traz dados que confirmam a sina de o Brasil ser uma nação com um pé na modernidade e outro no atraso. Ao mesmo tempo, o levantamento ajuda a derrubar a tese, que ganhou força após a crise financeira internacional, de que o Estado é essencialmente melhor do que a iniciativa privada – ideia que vem sendo explorada em períodos eleitorais como o atual.

Talvez os dados do levantamento do IBGE que mais ajudem a desfazer esse mito sejam os referentes à telefonia e ao saneamento básico: 84,3% dos brasileiros têm telefone em casa, contra 59,1% que dispõem de coleta de esgoto. Ou seja, temos a possibilidade de falar com o mundo, mas nossos dejetos continuam a poluir o meio ambiente e a causar doenças plenamente evitáveis.

Pode-se afirmar que a telefonia, setor que foi privatizado nos anos 90, está a passos largos para ser um serviço universal no país – ainda que tenha uma série de problemas, principalmente na tensa relação do consumidor com as operadoras. Quem se lembra do período anterior às privatizações sabe o drama que era comprar um telefone: havia fila de compradores e tempo de espera. E a linha telefônica, de tão escassa, era um patrimônio valioso que passava de pai para filho.

Já o saneamento básico, área que continua dominada por empresas estatais e que depende de recursos governamentais, caminha lentamente. Quase metade dos brasileiros não tem coleta de esgoto – um serviço, como o próprio nome diz, que deveria ser básico.

Obviamente, os dois ramos econômicos têm naturezas completamente distintas. E não é possível concluir, a partir dos dados do Pnad, que o melhor seria privatizar as companhias de água. Ao contrário, isso poderia criar um monopólio privado de um serviço essencialmente público. Afinal, não há competição no setor e o consumidor não teria a opção de escolher outra empresa para beber água e tratar seu esgoto, ao contrário do que ocorre com as telecomunicações.

Mas a pesquisa do IBGE indica que as privatizações não podem ser demonizadas, principalmente quando se criam condições para que haja competição no setor. E a Pnad mostra ainda que o Estado não é necessariamente um bom provedor de serviços, como o saneamento.

A discussão sobre o papel do Estado na economia é, portanto, muito mais complexa do que costuma ser apresentada pelos políticos, sobretudo em períodos eleitorais. O estatismo e o liberalismo puros são muito bons para discursos. Mas não costumam resistir aos fatos.