O Brasil foi denunciado nas Nações Unidas nesta terça-feira (25) por ONGs nacionais e estrangeiras por desrespeitar os direitos das pessoas com deficiência. Segundo as entidades, embora o país seja signatário há uma década de uma convenção internacional para promover a inclusão de deficientes, não vem garantindo acesso a transporte, saúde e educação a milhões de cidadãos nessas condições. Uma vergonha para a mesma nação que há menos de duas semanas se orgulhava de ter sido campeã dos Jogos Parapanamericanos de Toronto, batendo com ampla vantagem no quadro de medalhas o Canadá e os Estados Unidos.
A pergunta é inevitável: como um país que é uma potência paraesportiva não consegue incluir os deficientes na sociedade? A resposta à questão embute não apenas uma possível solução para os desafios da acessibilidade, mas para grande parte das políticas públicas do país.
Como um país que é uma potência paraesportiva não consegue incluir os deficientes na sociedade?
Os especialistas dão uma série de explicações sobre o abismo que separa o desempenho paraesportivo nacional da realidade das ruas para as pessoas com deficiência. Uma delas constitui um aparente paradoxo. Como o país não promove a inclusão profissional adequada das pessoas com deficiência, o esporte torna-se uma espécie de tábua de salvação para aqueles que têm limitações físicas. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, mostrou que mais da metade (53,8%) das pessoas com alguma deficiência em idade ativa estava desempregada em 2010. A taxa média de desemprego do país naquele ano foi de 6,7%. Ou seja, o índice de desocupação é oito vezes superior para quem tem deficiência.
Além disso, o mesmo estudo do IBGE revelou que, dentre os trabalhadores ocupados, os que têm deficiência ganham menos que os demais. Entre a população ativa com deficiência, 46,4% ganhava no máximo um salário mínimo em 2010. A proporção dos trabalhadores sem deficiência com a mesma faixa de remuneração era de 37,1% – uma diferença de 9,3 pontos porcentuais a menos. O esporte, assim, é uma oportunidade para que as pessoas com deficiência consigam um prestígio profissional que é muito mais difícil em outras atividades.
Dentre as explicações para o sucesso esportivo dos paratletas brasileiros, porém, há também a fórmula para o país promover a inclusão social. E ela não é válida apenas para pessoas com deficiência, mas para todos os casos de exclusão: destinação de dinheiro e investimento bem planejado.
Em 2001, a Lei Agnelo/Piva determinou que 2% da arrecadação bruta das loterias federais seriam destinados ao esporte, na proporção de 85% para o Comitê Olímpico e 15% para o Comitê Paraolímpico Brasileiro. Até 2013, pelo menos R$ 200 milhões haviam sido repassados ao paraesporte de alto rendimento. E os resultados apareceram. O país tornou-se uma potência mundial, que agora planeja ocupar o 5.º lugar na Paralimpíada do Rio de Janeiro, no ano que vem.
Dinheiro carimbado e organização explicam , portanto, o sucesso. É algo que poderia ser usado para dotar o país de mais acessibilidade para os deficientes – o que também poderia ser útil à população idosa. É ainda uma receita válida para as demais políticas públicas nacionais.