A empresa ou consórcio vencedor da concorrência para operação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) deve ser anunciado em até 10 dias. O prazo começa a contar a partir desta quinta-feira (20), quando foram conhecidas as últimas duas propostas de preço da licitação. Ao todo, quatro consórcios e uma empresa participam do edital, que estava suspenso até a quarta-feira (19), quando desebargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça derrubaram a última liminar que impedia a continuidade do processo.
No fim da manhã desta quinta-feira, a Comissão Especial de Licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos abriu os envelopes das concorrentes Recipar Soluções Ambientais e Paraná Ambiental, as duas mais bem avaliadas na questão técnica. Elas foram impedidas de participar do processo desde 19 de maio, em função de uma ação movida pela Tibagi, terceira colocada pelo critério técnico.
O Consórcio Recipar apresentou proposta de R$ 51,11 por tonelada de lixo tratada, enquanto o Paraná Ambiental, de R$ 35,78. Além destas duas, participam da concorrência o Consócio Gralha Azul, a empresa Tibagi Engenharia e o Consórcio Pro-Ambiente, cujas propostas de preço já haviam sido anunciadas (veja no quadro ao lado). De acordo com a prefeitura de Curitiba, para a classificação final dos concorrentes, o preço terá peso quatro e a proposta técnica, peso seis.
O prazo de 10 dias para o anúncio do vencedor é estimado levando em consideração a possibilidade de os concorrentes realizarem contestações em relação ao processo. Caso não haja reação das empresas, a licitação, iniciada em 2007, pode ser encerrada já na próxima semana.
Demora
O processo sofreu com as pendências judiciais nos últimos dois anos. Com previsão de entrega de propostas para março de 2007, a licitação estacionou por 16 meses, até agosto de 2008, quando o TJ autorizou a realização do processo. Somente em maio de 2009 a prefeitura anunciou as cinco empresas finalistas. Mais tarde, uma liminar incluiu a sexta participante na etapa derradeira.
Desde 2002, a prefeitura de Curitiba e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos tentam encontrar uma nova área para destinar o lixo de Curitiba e mais 18 municípios da região metropolitana. A capacidade do Aterro da Caximba já foi ampliada diversas vezes.