São Paulo Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal vai permitir que a Justiça tenha acesso ao sigilo bancário de investigados em 20 segundos. A partir da quebra do sigilo pelo juiz, o magistrado recebe uma senha e vai ao site da Receita, onde poderá ter acesso aos dados on-line.
O convênio foi assinado ontem pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. "Com base no sistema vigente, os juízes já solicitam as informações à Receita Federal. Só que a partir de agora não mais vão fazê-lo em formato de papel, mas por meio eletrônico", adiantou a ministra.
Tanto Ellen Gracie quanto Jorge Rachid afirmam que essa inovação tornará mais rápido e seguro o processo de transferência de dados fiscais da Receita Federal para o Judiciário.
"Teremos mais agilidade na prestação dessas informações e mais segurança", afirmou Rachid. "A partir dessa nova ferramenta, o juiz passará a utilizar o processo eletrônico com maior segurança", disse Ellen Gracie.
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Sem tempo e sem popularidade, governo Lula foca em ações visando as eleições de 2026
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora