Os dois Estados com o maior déficit de médicos no país, Maranhão e Amapá, apoiam a contratação de profissionais estrangeiros sem a exigência do exame de revalidação do diploma, como propõe o governo federal.
O Maranhão, porém, defende que a qualificação dos médicos seja checada de alguma forma pelo Estado ou municípios, mesmo que o exame seja dispensado para a entrada no país.
Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que pretende que médicos espanhóis e portugueses trabalhem em algumas regiões do Brasil sem passarem pelo teste, por um período de três anos - depois disso, eles teriam que fazer o exame.
A proposta, que pretende compensar o déficit de profissionais em algumas regiões do país, é alvo de protestos da classe médica, que diz que a medida precariza a assistência à saúde e não garante a ida dos profissionais para as regiões mais carentes.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), favorável à medida, diz que fez concurso público com 97 vagas para médicos atuarem no interior do Estado, com salário de R$ 26 mil. Mesmo assim, apenas dois profissionais preencheram os cargos.
"O Estado do Amapá precisa de médicos. Eles estão vindo de países que têm tradição de boa medicina e boas universidades. São médicos que vão para lugares aonde os brasileiros não querem ir", afirmou o governador.
O governo do Maranhão, que inaugurou 21 hospitais nos últimos quatro anos, disse que conseguiu atrair médicos de outros Estados com bons salários, mas ainda faltam anestesistas e pediatras, especialmente no interior.
O secretário de Saúde, Ricardo Murad, é a favor da vinda de médicos "de todos os lugares" para o Maranhão. Ele defende, porém, que o Estado cheque a qualificação do profissional que irá trabalhar nos hospitais locais.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui hoje 1,8 médico por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2 médicos por mil habitantes), Portugal e Espanha (ambos com 4 por mil habitantes). No Maranhão e no Amapá, essas taxas são de 0,58 e 0,76.
Protestos
Os CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) irão organizar protestos em vários Estados contra a medida a partir de sexta-feira.O Conselho Federal de Medicina, em nota divulgada anteontem, afirmou que considera a proposta "improvisada, imediatista e midiática".
"É uma medida grosseira, agressiva e principalmente eleitoreira da nossa presidente", diz o presidente do CRM do Piauí, Júlio César Ayres Ferreira. "O real problema não é a falta de médicos, mas a desvalorização da categoria e a falta de investimento."
O presidente do CRM do Amapá, Dorimar Barbosa, diz que a não exigência do exame, caso seja levada a cabo, vai ser questionada judicialmente. "Esta opção não tem respaldo legal. Uma portaria do Ministério da Educação exige a prova", disse.
Para o CRM do Maranhão, a medida irá criar "a medicina dos ricos e a medicina dos pobres". "Nem falar a língua do Brasil eles falam. É desigual entregar à população um grupo de médicos que não é competente, só para fazer política", diz o presidente do órgão, Abdon Murad Neto.
