Enquanto um técnico lhe afixava a tornozeleira de monitoramento eletrônico, Silvana* olhava para o alto e, como quem conversa com Deus, murmurava. "Obrigado, Pai. Obrigado, Pai". Dentro em breve, a presa que cumpria pena no regime semiaberto seguiria para a casa, em Curitiba, de onde vai terminar de cumprir sua pena. Ela será rastreada em tempo real pelo dispositivo e poderá trabalhar, desde que permaneça na área determinada pela Justiça. Outras 13 mulheres também deixaram a unidade penal, vistoriadas pelo aparelho.
"Só Deus sabe o quanto eu esperei por isso", emocionou-se Silvana*, de 44 anos, que preferiu não revelar o crime pelo qual está pagando.
Com essas 14 presas, o Paraná inaugurou nesta quarta-feira (1.°) seu programa de rastreamento eletrônico de presos.
Condenadas por crimes considerados não graves, todas cumpriam pena no Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (Craf) e mantinham bom comportamento. "A maioria está presa por tráfico, por alguns gramas de maconha ou umas pedras de crack. São pessoas que não são um problema carcerário, mas um problema social", disse a secretária Maria Tereza Uille Gomes, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju).
A expectativa das autoridades judiciárias do estado é que, já nas próximas semanas, cinco mil presos passem a ser vistoriados pelas tornozeleiras. Um dos exemplos é a Colônia Penal Agrícola, de onde cerca de 700 homens devem sair, monitorados pelo dispositivo. Os aparelhos eletrônicos devem chegar ainda ao tornozelo de internos de penitenciárias do interior do estado.
"É uma maneira de humanizarmos o cumprimento da pena dos presos não violentos que têm bom comportamento. Eles vão ser monitorados, mas sem estarem atrás das grades", disse o vice-presidente do Conselho Penitenciário do Paraná, o advogado Dálio Zippin Filho.
Planos
No corredor, as internas que iriam para casa com as tornozeleiras faziam uma fila cheia de esperança. Comentavam, entre si, planos de uma vida melhor e longe do "lado errado". Fazer um curso de informática, voltar a trabalhar, frequentar a igreja, ficar com os filhos. Os pensamentos positivos, no entanto, dividiam espaço com as dúvidas em relação ao funcionamento das tornozeleiras.
Camila*, uma senhora humilde de 66 anos, perguntava se poderia tirar o dispositivo para tomar banho. Ela passou oito meses detida no regime fechado e cinco, no semiaberto. Havia sido presa por tráfico, enquanto cuidava dos filhos de um vizinho na casa dele. "Ele mentiu que trabalhava, mas tava mexendo com isso [traficando drogas]. Quando ele foi preso, a polícia foi à casa e me levou junto", contou.
"Agora, vou poder cuidar da saúde. Minha perna dói e incha. Vai ser tranquilo, porque não sou de sair de casa", completou a mulher, que vai morar na casa de um sobrinho, no bairro Tarumã.
*nomes fictícios
Seju espera que sistema ajude a zerar número de presos em delegacias
A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) garantiu que, a partir do uso das cinco mil tornozeleiras de monitoramento eletrônico, será possível zerar o número de presos provisórios detidos em celas de delegacias. Hoje, 4,8 mil pessoas estão encarcerados em unidades da Polícia Civil. "Essa população carcerária em delegacias vai acabar", asseverou a secretária Maria Tereza Uille Gomes.
A empresa SpaceCom, que vai alugar as tornozeleiras e manter o rastreamento dos detentos, foi contratada por meio de licitação. Para cada dispositivo usado, o Paraná vai pagar R$ 241 mensais. Segundo a Seju, cada preso detido em unidade prisional custa ao estado R$ 2 mil.
Funcionamento
Os aparelhos de monitoramento fornecem a localização exata do preso, informando os dados de GPS via rede de celular. As informações são recebidas em uma central, que acompanha em tempo real o deslocamento dos usuários. Cada pessoa que usa a tornozeleira pode circular por uma área e em horários pré-determinados pela Justiça. Caso saiam fora desta zona ou não cumpram os horários, a tornozeleiras emite um alerta.
"Se a tornozeleira for retirada ou se as especificação não forem cumpridas, o preso volta para o regime fechado", disse o juiz Moacir DallaCosta, da 2ª Vara de Execuções Penais.
