A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) considera que a invasão por ativistas do Instituto Royal, em São Roque, revelou o desconhecimento das pessoas sobre a importância do uso de animais para o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos para o ser humano e para outras espécies. Por meio de nota, a SBPC informou que o Instituto Royal é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada para promover o desenvolvimento e a pesquisa de tecnologias inovadoras.
"O instituto realiza estudos de avaliação de risco e segurança de novos medicamentos. Todos os seus experimentos são conduzidos de acordo com protocolos utilizados internacionalmente pela OECD (Organization for Economic Co-operation and Development), ISO (International Organization for Standardization), EMEA (European Medicines Agency), ICH (International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use), dentre outros", diz a nota, ressaltando que as pesquisas atendem a todas as exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a comunidade científica, o Instituto Royal já realizou diversas pesquisas que contribuíram para o desenvolvimento de novos medicamentos e biofármacos para a indústria farmacêutica nacional.
"Todos os estudos envolvendo animais são previamente submetidos ao Comitê de Ética para o Uso em Experimentação Animal, respeitando os preceitos éticos de experimentação estabelecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). As atividades do instituto vão desde o planejamento experimental até a execução de estudos pré-clínicos destinados a diferentes tipos de setores produtivos (produtos farmacêuticos, produtos para a saúde, dispositivos médicos, agrotóxicos, produtos químicos e veterinários, aditivos para rações e alimentos, entre outros) do mercado brasileiro e internacional, dentro do mais alto padrão técnico-científico", informou a nota.
Também por meio de nota, a Anvisa informou que firmou há dois anos um acordo de cooperação com o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam), ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz), para que sejam utilizados métodos alternativos à pesquisa que dispensem o uso de animais.
"As regras para o uso de animais em pesquisa não são definidas pela Anvisa e não são objeto de fiscalização da agência", informa a nota da Anvisa, destacando que a pesquisa com animais é definida por meio da Lei 11.794, de 8 de outubro de 2008. "No âmbito da Anvisa não há exigência expressa para o uso de animais em testes, mas sim da apresentação de dados que comprovem a segurança dos diversos produtos registrados na agência", diz a nota.
O Instituto Royal usa cães da raça beagle, ratos e outros animais para pesquisas laboratoriais. Os ativistas, que invadiram e retiraram os animais do local na madrugada de sexta-feira (18), denunciam que o Royal praticou maus-tratos. Há uma investigação em curso pelo Ministério Público contra o Royal, mas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que a situação do instituto é regular no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado à pasta.
