O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) analisa, desde quarta-feira (09), os pedidos de reajuste da tarifa de pedágio protocolados pelas seis concessionárias de rodovias que atuam no Paraná. As empresas propõem aumentos que variam entre 7,12% e 18,52%. Os dados fornecidos pelas concessionárias, segundo a Gazeta do Povo deste domingo, agora serão analisados por técnicos do DER, que terão até sexta-feira (18) para apresentar um parecer.
O diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, não deixa dúvidas de que o governo discorda da proposta das concessionárias. "A rigor, sabemos que a tarifa já está acima de qualquer patamar razoável", diz. E como acontece todos os finais de ano, ele prevê uma nova batalha judicial em torno das tarifas. "Tentaremos impedir ao máximo [o reajuste]." Tizzot também considera que os usuários do serviço não têm benefícios compatíveis com os valores do pedágio. Duas concessionárias requisitam além da reposição inflacionária o benefício de degrau tarifário, que é um reajuste maior por conta de antecipação de obras. São elas, Econorte e Rodovia das Cataratas, com rejustes solicitados de mais 8% e 9%, respectivamente.
O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, reforça que as empresas estão apenas exercendo os direitos previstos em contrato. "Não existe nada de abusivo", diz. "Infelizmente, nos últimos anos, todos os reajustes que praticamos aconteceram por força de decisões judiciais. Este ano não deve ser diferente."
De acordo com o DER, as concessionárias não têm argumentos para pedir aumento de tarifa. Até dezembro de 2005, as seis empresas devem arrecadar cerca de R$ 620 milhões para administrar 2,5 mil quilômetros de rodovias. Em 2004, a receita foi de R$ 540 milhões. Além disso, obras previstas nos contratos originais teriam sido proteladas por meio de aditivos, firmados na gestão estadual anterior. As alterações resultaram, inclusive, na supressão de 500 quilômetros de novas rodovias (contornos e marginais).
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