Conselho da UFPR delibera na segunda sobre a adesão do HC à Ebserh

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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) irá deliberar na próxima segunda-feira (9), às 14 horas, a adesão ou não do Hospital de Clínicas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, o local ainda não foi definido.

O Tribunal Regional do Trabalho determinou que o assunto seja votado até o dia 19 deste mês. Caso a medida não seja cumprida, a UFPR pagará multa de R$ 100 mil por dia "Já estamos convocando os conselheiros para que apreciem o tema segunda-feira. Vamos escolher um lugar que ofereça segurança para a realização da sessão", afirma.

Akel salienta que durante a reunião será aberto espaço para que o tema seja debatido. "As pessoas poderão mostrar suas opiniões sobre isso. Queremos, pelo menos, que o debate seja realizado e as pessoas possam tirar suas dúvidas", esclarece Akel.

Na última quarta-feira, duas sessões que iriam discutir o tema foram suspensas. O encontro, que a princípio ocorreria pela manhã no prédio da Reitoria da UFPR, chegou a ser transferido para o período da tarde na sede da Procuradoria Geral da República no Estado do Paraná. Cerca de 100 manifestantes, porem, ficaram na porta do prédio e impediram a entrada dos conselheiros, obrigando que a sessão fosse novamente suspensa.

Na oportunidade, o reitor lamentou o ocorrido e explicou que na parte da manhã uma manifestação liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest-PR), que é contra a adesão, impediu o acesso ao prédio da Reitoria, onde seria debatido o assunto. Já no período da tarde, alguns conselheiros se retiraram da sessão impedindo que a sessão fosse realizada pelo baixo número de presentes.

O Conselho possui 63 membros, o quórum mínimo para deliberar qualquer assunto precisa ser de 32.

Sinditest

Em nota, o sindicato aponta que 17 conselheiros - três docentes, cinco técnicos administrativos e nove estudantes – se retiraram da reunião de quarta à tarde. "A saída desses integrantes da comunidade universitária inviabilizou a sessão, já que não houve quórum mínimo necessário. A retirada dos conselheiros da sessão do Conselho foi justificada por ter sido convocada, pela primeira vez, para um espaço exterior à UFPR, já que o local escolhido foi o prédio da Procuradoria Federal. A medida impediu a participação, ainda que sem voto, da comunidade universitária, numa decisão que, entre outros motivos, fere a autonomia universitária", afirma o Sinditest.

Em relação aos protestos da manhã de quarta, o categoria sindical afirma que não impediram a realização do encontro. "A comunidade universitária e a população em geral, reunida no pátio da Reitoria, somente protestavam em defesa da manutenção do HC tal como foi fundado, em 1961, como hospital-escola, voltado ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão da UFPR", informa.

Crise

Atualmente, o Hospital de Clínicas passa pela pior crise da história com um déficit de 1.540 servidores. O diagnóstico foi realizado pela Ebserh após determinação do Ministério Público Federal. Atualmente o HC tem 2,9 mil funcionários e 139 leitos desativados de um total de 550.

Caso o contrato de cogestão com a empresa seja aprovado, além da reabertura dos leitos, o reitor Zaki Akel Sobrinho afirma que 110 novas vagas serão criadas, totalizando 670 leitos. "Vamos abrir leitos de alta complexidade, que geram mais receita via SUS, como oncologia, psiquiatria, ortopedia e neurocirurgia", afirma.

Das 14 salas de cirurgia do HC, por exemplo, hoje apenas nove funcionam. "Vamos poder trabalhar com todas essas salas", diz o reitor. Caso o Conselho Universitário aprove a adesão à empresa, o concurso público será aberto em outubro para um total de 2.063 servidores – sendo 1.540 para o HC e, ainda, 523 para a Maternidade Victor Ferreira do Amaral.

Demissões

O medo do Sinditest-PR é de que o hospital não seja mais da UFPR e que haja demissão dos 916 funcionários da Fundação da UFPR (Funpar) que atuam na instituição. No ano passado, a Justiça do Trabalho chegou a determinar que o HC exonerasse os trabalhadores contratados via Funpar e que eles fossem substituídos por servidores devidamente concursados.

Em dissídio coletivo realizado no mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho suspendeu a ação civil pública que determinava a demissão desses funcionários. Também foi firmado um compromisso para que os trabalhadores da Funpar continuem atuando no hospital.

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, garante que o hospital manterá os funcionários da Funpar por pelo menos cinco anos. "O HC continuará sendo da UFPR e 100% público, atendendo somente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma. Segundo ele, atualmente, a Ebserh é a única forma de evitar o sucateamento do HC e estagnar a crise que toma conta da instituição. O contrato com a Ebserh prevê uma gestão compartilhada entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a empresa estatal.