Antiquada para a atualidade, a CLT foi o grande marco nas relações de trabalho brasileiras. A consolidação entrou em vigor por meio de uma resolução do ex-presidente Getúlio Vargas, em plena ditadura do Estado Novo. O "pai dos pobres", cuja morte completou 53 anos no mês passado, virou referência recente dos discursos de Lula.
O documento mescla princípios paternalistas com o atendimento de necessidades reais dos trabalhadores. Apesar de engessar a capacidade de organização própria dos empregados, garante uma série de direitos. Foram criadas regras para o registro em carteira de trabalho, jornada, férias, convenções coletivas e a Justiça do Trabalho.
Apesar do conteúdo ter sido alterado em aproximadamente 20% ao longo dos últimos anos, a CLT ainda é o principal marco regulatório e de proteção das relações individuais e coletivas de trabalho. O economista Carlos Alberto Ramos avalia, porém, que o documento não pode ser endeusado apenas por seu caráter histórico. "A CLT foi implementada em um outro mundo. O Brasil era uma sociedade em transição, de uma economia quase rural, arcaica."
A esse contexto junta-se um forte componente internacional, provocado pela Segunda Guerra Mundial. Na época, Vargas havia acabado de romper com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e entrado no conflito ao lado dos Aliados (Estados Unidos, Inglaterra, França e ex-URSS). A CLT era uma espécie de "amortecedor" dos conflitos internos. "Era um período em que não havia proteção política e sindical. Aí aparece o Estado como protetor do trabalhador, dentro de todo discurso paternalista", explica Ramos. (AG)
EUA podem usar Moraes no banco dos réus como símbolo global contra censura
Ucrânia, Congo e Líbano: Brasil tem tropas treinadas para missões de paz, mas falta decisão política
Trump repete a propaganda de Putin sobre a Ucrânia
Quem é Alexandr Wang, filho de imigrantes chineses que quer ajudar os EUA a vencer a guerra da IA
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora