Contrato de anestesiologistas custará 300% a mais para o HC

O contrato emergencial que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná fechou com a Copas (Cooperativa Paranaense das Entidades Prestadores de Assistência a Área da Saúde), que presta serviços na área de anestesiologia, é 300% maior que o contrato anterior. A estimativa de gastos do novo acordo é de R$ 6,014 milhões por seis meses. O antigo, com a Cooperativa Paranaense de Anestesiologistas (Copan), era de R$ 3 milhões ao ano.

Essa diferença de valores do novo contrato levou os médicos da Copan a suspeitarem de superfaturamento e a pedir uma investigação do caso ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com eles, além de superfaturamento pode ter havido simulação de preços, já que os responsáveis pelas cooperativas que disputaram o contrato – e o chefe da anestesiologia do hospital – já tiveram relações pessoais e até societárias. A denúncia será analisada pelo procurador João Gualberto Garcez, que, por ora, prefere não se pronunciar sobre o caso .

A reportagem da Gazeta do Povo teve acesso ao processo de contratação após fazer um pedido oficial de informação ao HC. O contrato prevê a realização 466 plantões por mês. Cada plantão diurno custará, em média, R$ 1.105, e o noturno, R$ 1.436,50. A média do valor dos plantões dos médicos é balizada pelo preço praticado no mercado e pelo piso dos profissionais (R$ 10.412). "Hoje a quantia varia de R$ 800 até R$ 1.500", relata Maurício Marcondes Ribas, presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Só pelos plantões, a previsão de gastos é de R$ 5,688 milhões mais o valor dos procedimentos, conforme tabela do SUS. Uma angioplastia coronariana, por exemplo, custa R$ 988,48.

No contrato anterior, disponível no Sistema Integrado de Gestão de Acordos (SIGEA) da UFPR, os anestesiologistas recebiam, em média, R$ 950 por plantão. No documento, no entanto, não há especificação sobre a quantidade de plantões. Há apenas uma cláusula dizendo que os "serviços serão realizados nas instalações da contratante 24 horas por dia ininterruptamente."

O Diretor de Assistência do Hospital, Adonis Nasr, diz que o valor pago à nova cooperativa é maior por causa da quantidade de postos de trabalho (local onde o trabalhador desenvolve sua função). "Estamos prevendo 17 postos de trabalho e antes eram apenas oito. Tenho novas salas cirúrgicas que vão funcionar o dia todo. O serviço, antes, era deficitário. A ortopedia, por exemplo, tinha fila de espera de prótese e quadril que extrapolava os seis meses. Mesmo assim, agora, de início, vamos ter em torno de 9 ou 10 postos de trabalho", relata.

Critérios

De acordo com ele, a comparação entre os dois contratos seria complicada, já que os balizadores são diferentes. "Os meus critérios de remuneração são diferentes. Antes, a gente passava o dinheiro para a cooperativa, com base nos procedimentos, e ela repassava para os anestesiologistas. Agora a gente passa o valor único para a cooperativa com base na produtividade", relata. Na prática, apesar da justificativa de Nasr, a forma de pagamento continua a mesma.

O contrato atual também tem informações divergentes. Enquanto o parágrafo terceiro prevê 17 anestesiologistas, a cláusula quarta (das responsabilidades da contratada) exige pelo menos 20 profissionais.

Três empresas participaram da disputa pelo serviço

Três empresas participaram da disputa pelo contrato emergencial de prestação de serviço de anestesiologistas: a Copas, o serviço de anestesiologia do Hospital Universitário Cajuru (SAHUC) e a empresa Burin e Pantojas. O HC avaliou os concorrentes com base nos preços oferecidos por plantões médicos de 12 e 15 horas. A Copas sugeriu o menor valor (R$ 1.050), seguida da Burin e Pantojas (R$ 1.651) e do SAHUC (R$ 1.850).

A Burin e Pantojas pertence a Jaaziel G. Pantojas e sua esposa, Andreia Burin. Pantojas, no entanto, também é cooperado da Copas. Já o anestesiologista chefe do HC, Sérgio Bernardo Tenório, foi sócio de João Carlos E. Leinig – responsável jurídico pela Copas – na empresa MedClean em 1995, além de ter trabalhado com ele no antigo Hospital Modelo. Essas relações e o alto valor do novo contrato motivaram os funcionários da Copan a procurar o Ministério Público Federal para pedir uma investigação sobre o caso.

Para o advogado especialista em licitações e contratos administrativos José Anacleto Abduch Santos, se for provado conluio entre empresas, a contratação seria ilegal. "É irregular, ilegítima e antieconômica e a Justiça pode responsabilizar, nesse caso, tanto o servidor que contratou com as empresas que ofereceram o preço."

Leinig diz que não houve qualquer tipo de irregularidade. "Eu conheço todo mundo e sou amigo de todos, mas não existe combinação de preços", relata. Ele também comenta sobre o valor do contrato, 300% superior ao anterior. "O preço do contrato aumentou porque houve uma negociação para ter melhores condições para os médicos. Eles não têm 13.º, nem férias. E a cooperativa tem custos com área jurídica, controladoria, enfim, é um relatório bastante amplo", relata.

A reportagem tentou contato com Pantojas em dois números e via e-mail, mas não obteve resposta. O telefone do anestesiologista Bernardo Tenório deu ocupado em todas as tentativas.

De acordo com Adonis Nasr, diretor de assistência do Hospital das Clínicas, nenhum tipo de irregularidade foi encontrada na concorrência, mas o HC não faz uma análise muito aprofundada. "O pessoal do setor de contratos avalia as empresas (pendências trabalhista, por exemplo), mas não sei como fazem. Nesse emergencial é feito de forma amadora", relata. "A gente tenta avaliar se tem conluio entre as empresas, mas é complicado. Não posso dizer que alguém está mentindo", complementa a presidente da Comissão de Licitação do HC, Tânia Mara Ziolkoski.