Entrevista com Wilson Salles Damázio, diretor do Sistema Penitenciário Federal e diretor-geral em exercício do Departamento Penitenciário Nacional.
Nos últimos três anos, houve redução de 80% em eventos críticos, como a rebelião da semana passada em Curitiba, nas penitenciárias de todo o Brasil, segundo o diretor do Sistema Penitenciário Federal e diretor-geral em exercício do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Wilson Salles Damázio. Os dados se baseiam no Sistema de Informações Penitenciárias Nacional, o Infopen, alimentado por todos os estados. Uma das principais razões para a diminuição foi a criação das penitenciárias federais, como a de Catanduvas, no interior do Paraná. "As lideranças negativas são separadas e remetidas ao Sistema Penitenciário Federal, diminuindo sua área de influência", analisa. As evoluções, contudo, ainda são insuficientes para evitar as rebeliões em outros presídios e solucionar questões que assolam o país há mais de um século, como a falta de vagas para presos, a presença de profissionais sem o preparo adequado e a tecnologia defasada. As atuais intenções do Depen são atacar o déficit de vagas em penitenciárias e modernizar os presídios. "Estamos trabalhando em um modelo de prisão com custos menores de construção. Dessa forma, ataca-se o déficit de vagas e evita-se a concentração de presos nas delegacias", afirma.
Como evitar as rebeliões?
Existem várias formas. Uma delas é separar os presos provisórios dos condenados e aumentar a eficiência do sistema prisional, sobretudo na área de inteligência penitenciária. A eficácia desse trabalho consegue detectar quando os presos estão se articulando para promover algum tipo de ação.
Cada vez mais, as revoltas são atribuídas a grupos organizados, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Como impedir a estruturação dos bandos nos presídios?
Existem muitos mitos em cima do crime organizado. Há uma supervalorização de sua força. Não se nega a existência da facção, mas eles não têm todo esse potencial. Para evitar a organização, o investimento em equipamentos de segurança é fundamental, assim como a capacitação dos servidores. Trabalhando nessa área, a tendência é que as facções não consigam se proliferar nas penitenciárias. Através do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania], o governo está investindo R$ 20 milhões em equipamentos, como raios X, detectores de metais e equipamentos para a identificação de drogas. Só que essa destinação de verbas não deve ser feita apenas pelo governo federal, mas também pelo governo estadual. Outro fator é o monitoramento eletrônico. No sistema federal, existem cerca de 200 câmeras por penitenciária, com uma sala de monitoramento nos presídios e o controle global dos presídios, em Brasília.
Conforme o Anuário de Segurança Pública, o Paraná apresentava 21.747 presos em 2008, mas somente 12.705 vagas. Qual a razão para tamanha discrepância entre esses grupos?
Se fizer levantamento dos últimos dez anos, houve aumento vertiginoso no número de prisões. Só que a geração de vagas não acompanhou. Houve investimento forte em segurança pública, mas não foi proporcional nas penitenciárias. Agora estamos trabalhando em um modelo de prisão com custos menores de construção. Dessa forma, ataca-se o déficit de vagas e evita-se a concentração de presos nas delegacias.
Em algumas oportunidades, comemora-se o aumento de prisões, afirmando que as cidades se tornam mais seguras. Que tipo de medidas são adotadas pelo Ministério da Justiça para evitar que as pessoas sejam presas?
O Pronasci tem dado excelentes resultados, pois há foco principal na prevenção ao crime. Com algumas ações e investimento, consegue-se evitar a disseminação da criminalidade. No programa, foi dada prioridade para municípios onde o índice de criminalidade é maior. No Rio de Janeiro, esses programas são bastante eficazes. Mas eles também se estendem a outras capitais, como Curitiba e Vitória.
