A crise do setor elétrico, com as dificuldades da geração hídrica e o consequente aumento do custo da energia, está acelerando a regulamentação e a implantação de projetos da chamada geração distribuída, em que consumidores residenciais ou empresariais geram energia tanto para consumo próprio como para injeção na rede elétrica, se o volume assim permitir. A modalidade mais viável é a solar, por meio de captação com painéis fotovoltaicos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu na última semana audiência pública que irá colher, até a próxima sexta-feira (27), sugestões para ampliar a regulamentação da atividade. A Aneel quer estabelecer modelos de contratos, definir a precificação da energia gerada e estabelecer as responsabilidades que cabem a cada agente participante do processo.
Ao mesmo tempo, a Copel prepara o lançamento de um projeto em nível estadual para estimular esse tipo de geração. O presidente da companhia, Luiz Fernando Leone Vianna, disse, em recente entrevista à Gazeta do Povo, que a proposta é uma das prioridades da nova gestão, está em fase avançada e depende de alguns ajustes para ser lançada. Os maiores entraves são no campo tributário.
Na prática, a geração distribuída já acontece, inclusive no Paraná. O estado tem, segundo a Aneel, 24 unidades classificadas como microgeradoras de energia. A maior delas é a dos Institutos Lactec, que passaram neste ano a gerar 30 kW, por meio de telhados fotovoltaicos que captam energia solar. A Klabin também investe na área e pretende, a partir do ano que vem, com a inauguração da unidade em Ortigueira, gerar energia suficiente para atender à demanda própria e reforçar em 150 MW a rede elétrica do estado.
A estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal que conduz estudos na área, é de que, até 2050, a geração distribuída seja capaz de atender 13,7% da demanda total do país: 5,7% por meio de geradores de pequeno porte e 8%, de grande porte – atualmente, este último segmento responde por 10% da produção elétrica brasileira.
As projeções da EPE indicam que o grande crescimento dessa modalidade de geração se dê a partir da década de 2030, quando os custos para a instalação – que são a principal barreira para a expansão do setor – estarão significativamente menores que os atuais. A empresa vê papel estratégico do consumidor na expansão do segmento, afirmando que a microgeração contribui para “reduzir a necessidade de expansão do setor elétrico brasileiro no longo prazo”. Cita, ainda, a atual crise energética como momento importante pra que esse tipo de geração avance.
Dificuldades
As maiores dificuldades do cidadão comum para se tornar gerador de energia são os custos de instalação do sistema e os tributos de incidem sobre a energia, em especial o ICMS. “Quem está se endividando é o consumidor. O governo passa a ele a responsabilidade de produzir energia, e ainda o obriga a pagar caríssimo por isso”, critica o coordenador do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), João da Silva Dias.
O professor defende que o governo facilite o acesso aos equipamentos necessários para a produção doméstica de energia, por meio de linhas de financiamento e do estimulo à fabricação dos materiais em território nacional – hoje, a maior parte é comprada da China. Outro caminho é conceder isenção tributária na importação dos equipamentos.
