CRMs concederam 13,7% dos registros solicitados a estrangeiros

O Conselho Federal de Medicina (CFM) contabilizou a emissão de 86 registros a médicos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos (equivalente a somente 13,7% dos 628 intercambistas com pedido de registro encaminhado), pelos Conselhos Regionais do país, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (23). No total, 681 médicos formados no exterior participam da primeira fase do programa.

O primeiro lote de pedidos por registros, com 119 processos, venceu no dia 21 de setembro. Desse lote, 63 registros foram providenciados. Outros 23 pedidos que não venciam nessa data já foram expedidos, mesmo antes do fim do prazo, afirmou o CFM. A entidade destaca que alguns dos processos têm até o dia 8 de outubro para serem analisados e concluídos.

Dentro desse primeiro lote, 38 pedidos não foram atendidos. A entidade justifica que há pendências cadastrais nesses casos. Entre os problemas detectados estão a falta de informações pessoais, da habilitação profissional, do diploma legalizado (com carimbo do consulado no Brasil no país onde foi emitido).

"Na avaliação dos Conselhos de Medicina, apesar das divergências existentes entre as entidades e o Ministério da Saúde, os prazos foram respeitados em parcela significativa dos processos. O número de CRMs provisórios já emitidos poderia até ser maior se a coordenação do Programa Mais Médicos tivesse encaminhado os dossiês sem inconsistências, que exigirão ajustes, ou com maior antecedência", avalia o CFM.

De acordo com os CRMs, um problema para a concessão dos registros é a forma de entrega dos pedidos. No Maranhão e no Amazonas, por exemplo, os dossiês dos intercambistas foram entregues em datas escalonadas. Os 102 pedidos foram protocolados nos CRMs entre os dias 9 e 23 de setembro. Com isso, o prazo estabelecido pela MP define que os documentos tenham sua análise concluída entre os dias 24 de setembro e 8 de outubro.