Curitibanos fazem abaixo-assinado contra alta de ônibus

Um movimento formado por entidades de atuação social e partidos políticos pretende entregar na próxima terça-feira ao procurador-geral do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, um abaixo-assinado com a adesão de milhares de pessoas protestando contra a decisão da prefeitura de Curitiba (PR) de reajustar em 15,7% a tarifa do transporte coletivo e das linhas integradas da cidade. No último dia 12, o preço das passagens foi reajustado de R$ 1,90 para R$ 2,20, após um congelamento de mais de quatro anos.

O movimento conta com a participação dos partidos PMDB, PT, PV, PC do B e PSC, das centrais sindicais CUT e CTB, de entidades estudantis como UPE, Upes e Umesc, além dos movimentos Central dos Movimentos Populares, União Geral dos Bairros de Curitiba e Região Metropolitana, União Nacional da Luta pela Moradia e Federação das Associações de Moradores de Curitiba, entre outras entidades.

A questão do reajuste se transformou num embate político entre o governador Roberto Requião (PMDB) e o prefeito da capital paranaense, Beto Richa (PSDB). Tão logo foi anunciada a intenção de reajustar a tarifa, o governo do Estado passou a fazer pressão em contrário, divulgando que a decisão contrariava um convênio firmado em 1996 entre a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e a empresa de infraestrutura urbana Urbs. Por esse acordo, a competência para fixar a tarifa no serviço de transporte coletivo metropolitano ficaria com o governo do Estado. No entanto, desta vez a Urbs teria fixado unilateralmente o novo valor.

É notória a posição do governador Requião sobre as tarifas de serviços públicos. Ele desautoriza reajustes que considera excessivos por parte da energética Copel (Companhia Paranaense de Energia) ou da Sanepar (Companhia de Saneamento do paraná) e briga publicamente a cada anúncio de reajuste dos pedágios pelas concessionárias de rodovias.

Segundo o governo do Estado, há três denúncias apresentadas ao Ministério Público Estadual questionando o aumento do transporte coletivo. Na quarta-feira, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor encaminhou ofício à prefeitura de Curitiba para que preste informações sobre a composição da nova tarifa

A prefeitura, por sua vez, informa que o reajuste vai garantir a ampliação do serviço e evitará um déficit estimado entre R$ 92 milhões e R$ 122 milhões nas contas do transporte coletivo em 2009. Para este ano, está prevista a compra de 152 ônibus, além da substituição de outros 324, que atingirão o limite da vida útil de 10 anos. Também estão sendo realizadas reformas em 18 terminais de ônibus.

Provocação política

Sobre o detalhamento dos custos que explicariam o reajuste praticado, a prefeitura informou que os preços do óleo diesel subiram 52,2% entre abril de 2004 e janeiro de 2009 - período em que a tarifa ficou congelada. No mesmo espaço de tempo, os salários dos motoristas e cobradores subiram 31,68%, os valores dos lubrificantes variaram 23,1% e os preços dos ônibus comprados pela empresas ficaram 47,8% mais altos.

Sobre o poder de compra dos consumidores, a prefeitura destaca que a inflação medida pelo IGPM no período ficou em 33,86%, enquanto o salário mínimo foi reajustado em 72,92%. Pelas contas da prefeitura, um salário mínimo comprava 126 passagens de ônibus em 2004, com a tarifa de R$ 1,90. Mesmo após o reajuste do início do ano, para R$ 2,20, um salário mínimo hoje paga 188 passagens.

A provocação política também foi devolvida. Segundo a prefeitura o governo do Estado assinou em 2006 um documento comprometendo-se a isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel, um dos principais insumos do transporte, mas a medida jamais foi implementada.