Da redução ao aumento de 100%

Muitos contribuintes de Curitiba que calcularem a diferença entre os valores brutos (sem desconto) do IPTU deste ano com o do ano passado não vão encontrar a variação de 5% definida para a prefeitura como reajuste do tributo. Dos mais de 479 mil contribuintes da capital que pagam IPTU (84 mil imóveis são isentos), 62% tiveram um reajuste de 3,1% a 4% este ano, considerando o valor parcelado. Na contramão da maioria, cerca de 11 mil dos contribuintes tiveram aumento acima dos 5%. Para 3,7 mil contribuintes o reajuste mais que dobrou (veja infográfico). Em contrapartida, pouco mais de 4 mil imóveis tiveram o valor do imposto reduzido. De acordo com a prefeitura, a variação é causada por alterações no valor venal do imóvel.

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, explica que é a idade do imóvel que causa variações na porcentagem final do IPTU. "Conforme o acabamento e o tempo de construção, a queda do valor venal puxa o reajuste para baixo dos 5%. O reajuste não passa desta porcentagem", informa Sebastiani.

De acordo com o secretário, é a previsão inflacionária para o ano que determina tanto o reajuste como o desconto que será dado no IPTU. "Só teve aumento acima de 5% quem ampliou a área construída ou mudou de função, com o registro do imóvel alterado de residencial para comercial", diz Sebastiani. Pesam no cálculo do valor venal do imóvel, além da idade, a localização e o padrão de acabamento (alvenaria, madeira ou misto).

Sebastiani diz que este ano deve ser iniciada uma nova avaliação da planta genérica de Curitiba, que não é atualizada desde 2003. A atualização pode gerar aumentos maiores ou reduções de IPTU em 2007, devido ao fator localização. "É algo muito dinâmico, que precisa de avaliações constantes."

Atualmente, segundo a prefeitura, o metro quadrado mais caro de Curitiba está na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da Praça Tiradentes: custa R$ 1,4 mil por metro quadrado. No outro extremo, a Rua Pedro Pilato, próxima ao aterro sanitário da Caximba, o metro quadrado sai por R$ 28,35.