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Newton Vieira Júnior, advogado do Grupo de Proteção à Marca
O mercado da pirataria está mudando e não se baliza mais por produtos de preço alto, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNPC). Na lista dos tradicionais falsificados CDs, DVDs, produtos de informática e roupas de marca , estão agora preservativos, materiais cirúrgicos (próteses ósseas, bisturis e luvas), peças automotivas e até mesmo de aviação. "Todo o produto que é necessário à população e tem boa saída vem sendo falsificado", afirma a secretária-executiva do CNPC, Ana Lúcia Moraes Gomes.A diversidade de mercadoria contribui para o crescimento do setor. O volume de apreensões dá uma pista do quanto se movimenta no mercado paralelo. De janeiro a agosto deste ano, foram apreendidos R$ 204,3 milhões em produtos falsificados no Paraná, em 694 operações -- quase três por dia. As ações foram conjuntas entre as polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal e a Receita Federal da 9.ª Região, que também engloba o estado de Santa Catarina, mas que concentra a maior parte das apreensões aqui no estado.
Peças de vestuário continuam sendo os produtos mais comercializados, mas mercadorias de baixo custo, como isqueiros e canetas, começam a ganhar espaço na estatística. No ano passado, 25 milhões de canetas falsificadas chegaram ao Brasil pelos portos, segundo o Grupo de Proteção à Marca (BPG), entidade que reúne 11 grandes marcas de vários segmentos da economia e faz parte do CNPC.
Celulares
As últimas apreensões feitas no estado apontam para uma nova tendência: a falsificação de celulares. A preocupação com o mercado paralelo levou empresas como Nokia e Motorola a fazerem parte do Grupo de Proteção à Marca (BPG). O movimento é tão recente que a Receita Federal ainda vai começar a separar os celulares das estatísticas dos eletroeletrônicos. "Hoje os celulares entram junto com os eletros, que neste ano, de janeiro a agosto, somam 3,5 milhões de aparelhos apreendidos ou R$ 8,6 milhões só no Paraná e Santa Catarina", afirma o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal da 9.ª Região, Sérgio Lorente. "Um fato curioso é ver por aí um aparelho Nokia com anteninha de tevê sendo que a marca não lançou nenhum modelo com o recurso ainda", diz o advogado do BPG, Newton Vieira Junior.
Outros produtos comuns no mercado pirata começam a apresentar uma tendência de queda. Esse é o caso do suplementos de informática. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), 56% dos programas usados hoje no Brasil são piratas. "O número caiu oito pontos porcentuais nos últimos cinco anos. Está 7 pontos acima da média mundial, mas 13 abaixo da média da América Latina. Há um tendência de queda", afirma o coordenador do grupo de trabalho Antipirataria da Associação, Antônio Eduardo Mendes da Silva.
A queda se deve, em boa parte, ao trabalho de notificação que a Abes tem feitos às empresas que usam softwares piratas. De 2008 para 2009, o número de notificações subiu de 3,9 mil para 4,2 mil. "Boa parte das denúncias parte dos próprios funcionários de TI das empresas que se veem em situação complicada no exercício da profissão. Se a empresa não regularizar a situação, nós avisamos o fabricante que pode mover uma ação civil contra ela. Pela Lei de Softwares (9.609/1996), a empresa pode ser condenada a pagar até 3 mil vezes o valor da licença do produto pirateado". Segundo Silva, os processos correm, normalmente, em segredo de Justiça, por isso quase ninguém ouve falar neles.
A Abes calcula que se o país reduzir o índice de produtos piratas para 46% até 2012 poderá gerar US$ 3,9 bilhões a mais do que já movimenta (hoje são US$ 15,3 bilhões) e criar cerca 12,3 mil empregos diretos e indiretos 3,7 mil no Paraná.
Na pirataria de mídias (CDs, DVDs, games etc), Silva aposta em uma migração do crime físico para o on-line. "Embora o número de apreensões ainda seja significativo e visível nas grandes cidades, é na internet que o combate a esse tipo de pirataria terá de ser reforçado."
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