Débitos das ocupações ficam a cargo de todos os cidadãos

Desde o início, o movimento Ocupa Paraná se apresentou no estado como uma mobilização estudantil horizontal, sem lideranças definidas. A ação também se definiu como apartidária, apesar de ter participantes de segmentos políticos e entidades sindicais. Neste cenário, avalia o coordenador do curso de pós-graduação em Filosofia Política e Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bianco Zalmora Garcia, fica difícil atribuir os custos finais das ocupações a algum grupo, o que deixa a cargo de todos os cidadãos o pagamento do débito.

Em outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a cogitar cobrar as despesas adicionais do Enem aos estudantes envolvidos. “O protagonismo das ocupações é dos estudantes, tenham sido eles influenciados ou não. Mas eu vejo com bastante pessimismo uma possibilidade de ressarcimento destes custos”, analisa o professor, ao ponderar que, ao mesmo tempo, os órgãos públicos têm o direito de cobrar isso.

Para Garcia, faltou sensibilidade entre os estudantes mobilizados para projetar os impactos que as ocupações teriam na comunidade. O resultado, assinala, é diferente de um protesto de rua, que provoca transtornos casuais. O professor avalia que o grupo sabia que a mobilização repercutiria na operacionalização de eventos nacionais e que já estavam programados, mas que não considerou o impacto financeiro e humano.

Além dos custos públicos, as ocupações deixaram como saldo inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que terão que escolher entre fazer a prova e vestibulares marcados para a mesma data. O Enem para quem foi prejudicado pelas ocupações ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro. “Pensar que os alunos talvez não soubessem disso é tratá-los de forma depreciativa, como se fossem ingênuos. Se eles tivessem saído das ocupações por convicção e não por pressão, haveria respeito pelo movimento”, argumenta Garcia.

As ocupações no Paraná tiveram pouco mais de um mês de duração e resultaram na tomada de 831 de escolas em seu momento de pico. A desocupação das unidades ocorreu após pressão da comunidade e ordens de reintegrações de posse expedidas pela Justiça, após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Cerca de 20 procuradores do órgão atuaram no episódio das ocupações, em todo o Paraná.

“O protagonismo das ocupações é dos estudantes, tenham sido eles influenciados ou não. Mas eu vejo com bastante pessimismo uma possibilidade de ressarcimento desses custos”, diz o professor.

Para Garcia, faltou sensibilidade dos estudantes para projetar os impactos que as ocupações teriam na comunidade. O resultado, assinala, é diferente de um protesto de rua. O professor avalia que o grupo sabia que a mobilização repercutiria em eventos nacionais e que já estavam programados.

Além dos custos, as ocupações deixaram como saldo inscritos no Enem que terão de escolher entre fazer a prova e vestibulares marcados para a mesma data. O Enem para quem foi prejudicado ocorrerá em 3 e 4 de dezembro. “Pensar que os alunos talvez não soubessem disso é tratá-los de forma depreciativa, como se fossem ingênuos”, diz Garcia.