Decisão do STJ provoca adiamento do julgamento de Carli Filho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (21), que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reavalie se o exame de alcoolemia – realizado a partir de uma amostra de sangue de Luiz Fernando Ribas Carli Filho – poderá ser usado como prova no processo. Na prática, a decisão adia o júri popular, que estava marcado para o dia 26 de março, já que o caso só poderá ser julgado após o TJ-PR se manifestar sobre o exame. O ex-deputado responde por duplo homicídio doloso eventual (quando o agente assume o risco de cometer o delito), pela morte de dois jovens em um acidente de trânsito ocorrido em 2009, no bairro Mossunguê, em Curitiba.

"Infelizmente, vamos ter que esperar mais uns seis meses até que o júri popular ocorra", declarou o assistente de acusação, advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Gilmar Yared, uma das vítimas do acidente.

O recurso para que o TJ-PR revisse a matéria relativa ao exame de alcoolemia havia sido impetrado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Na ocasião em que o acidente ocorreu, foi coletado sangue de Carli Filho e, a partir deste material, realizou-se o teste para comprovar que o então deputado havia ingerido bebidas alcoólicas. Durante o processo, o TJ-PR descartou a prova, já que o sangue usado no exame teria sido colhido sem autorização de Carli Filho. O MP-PR recorreu, mas o recurso não havia sido julgado pelo TJ-PR.

Agora, o processo volta ao TJ-PR, mas a decisão não deve provocar impacto sobre o caso: Carli Filho deve continuar respondendo por duplo homicídio doloso eventual. "É apenas um formalismo que adia o julgamento. Eu já tenho elementos suficientes para provar que o réu estava alcoolizado", lamentou Assad. A Gazeta do Povo não conseguiu contato com a defesa de Carli Filho.

O caso

O acidente ocorreu no dia 7 de maio de 2009, no cruzamento das ruas Monsenhor Ivo Zanlorenzi e Paulo Gorski, no bairro Mossunguê, em Curitiba. Um laudo realizado pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta que o Passat que Carli Filho dirigia trafegava a uma velocidade entre 161 e 173 quilômetros por hora (entre 168% e 188% maior que a regulamentada para a via).

A perícia afirma que o carro do ex-deputado decolou, atingindo a quase um metro do chão o Honda Fit onde estavam as vítimas Gilmar Rafael Souza Yared, que tinha 26 anos, e Carlos Murilo de Souza, de 20.

As investigações apontaram que Carli Filho dirigia em estado de embriaguez e que estava ao volante, mesmo estando com a carteira de habilitação suspensa pelo Departamento de Trânsito (Detran) por causa de diversas multas, inclusive por excesso de velocidade. Os laudos e perícias haviam embasado parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou que o ex-deputado deve responder por duplo homicídio qualificado, com dolo eventual.