Decisão sobre adesão do HC à Ebserh fica para agosto

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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) irá analisar a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas (HC) com a Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares (Ebserh) em agosto. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (11), o reitor Zaki Akel Sobrinho afirmou que irá dar um tempo nessa discussão. "Nesse período vamos informar o público sobre a forma do contrato que articulamos", disse ele.

Segundo ele, o encontro será realizado no prédio da Reitoria da UFPR e transmitido ao vivo pela internet e com telões. "Vamos fazer um debate democrático e deliberarmos o assunto de maneira transparente", afirmou.

O reitor ainda confirmou que há uma cláusula no cotrato costurado com a Ebserh para que os 916 funcionários da Fundação da UFPR (Funpar) continuem no HC por pelo menos cinco anos. "Isso já está garantido. Ainda vamos tentar manter os que faltarem três anos para se aposentar que também permaneçam no hospital", salientou.

Como a ação civil pública que determina a demissão desses trabalhadores voltou a tramitar, Akel afirmou também que irá dialogar com a Justiça do Trabalho e com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a ação não seja executada."Como o hospital está com déficit de funcionários acredito que a justiça irá acatar esse pedido (de manutenção dos empregados da Funpar)". Ainda não há um prazo estipulado para que a ação seja executada. "Pode ser a qualquer momento. A partir disso, nós vamos conversar e explicar nossa realidade", completa o reitor. O procurador do MPT Ricardo Bruel não quis se pronunciar a respeito da ação.

Com o decreto de abusividade da greve dos empregados da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) na semana passada, todas as negociações realizadas perante o Poder Judiciário no dissídio coletivo perderam o efeito. A decisão foi da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Ana Carolina Zaina. Ficou, assim, sem efeito o prazo para que a UFPR se manifestasse em relação à adesão ou não à empresa estatal até o dia 19 de junho deste mês.

Impactos

Segundo o reitor, caso o contrato com a Ebserh não seja aprovado, a capacidade do hospital passará para 163 leitos. Além disso, não haverá garantia de manutenção dos 916 funcionários da Funpar que atuam na instituição, que atualmente tem um déficit de 1.540 servidores. O diagnóstico foi realizado pela Ebserh após determinação do Ministério Público Federal. Já a Maternidade Victor Ferreira do Amaral precisa contratar mais 523 trabalhadores.

Atualmente, o HC tem 2,9 mil funcionários e 139 leitos desativados de um total de 550. Caso o contrato de cogestão com a empresa seja aprovado, além da reabertura dos leitos, 110 novas vagas serão criadas, totalizando 670 leitos.

Protestos adiaram reuniões do conselho

Protestos realizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest) adiaram as tentativas de realizar a sessão do Conselho Universitário para definir a adesão ou não à Ebserh.

Na semana passada, a reunião foi cancelada duas vezes no mesmo dia porque manifestantes contrários impediam a entrada de conselheiros nos locais de votação – pela manhã na Reitoria e à tarde na Procuradoria da República.

Na última segunda-feira (9) uma manifestação envolvendo aproximadamente 200 pessoas trancou as entradas no salão nobre dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba.

Mesmo assim, a reunião havia começado. No entanto, uma liminar expedida pela Justiça Federal suspendeu a sessão, considerando que a mesma era ilegal por não ter havido comunicação com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o local em que o evento seria realizado. Segundo o sindicato era obrigatória a convocação com data, local e horário neste prazo.

O reitor Zaki Akel Sobrinho afirmou, por outro lado, que não existe essa determinação. "Não está escrito em nenhum documento que devemos informar com esse prazo de antecedência. A Justiça entendeu, de forma equivocada, que eu estava cerceando a entrada dos conselheiros". O Conselho Universitário é composto por 63 pessoas e o quórum mínimo para deliberar qualquer assunto precisa ser de 32. Na última sessão, a reunião contava com 46 conselheiros.