Delegacias do PR aguardam presídios para atenuar a superlotação

A abertura de 9.352 vagas em 11 novas penitenciárias no estado, prometidas para até o fim do mandato do governador Roberto Requião, atenuará em partes um dos principais problemas da segurança pública no Paraná: a superlotação das delegacias. Até lá – isto é, até 31 de dezembro de 2006 – os paranaenses terão de conviver com as constantes ameaças de rebeliões e fugas. Pesquisa feita pela Gazeta do Povo em documentos oficiais, arquivo de jornais e entrevistas nas delegacias revela que em apenas 52 das 492 delegacias do estado (10,5% do total) 559 detentos fugiram da cadeia neste ano.

De acordo com reportagem do jornal publicada na edição desta segunda-feira (5), o excesso de presos transforma as delegacias em minipresídios, quando na verdade elas são apenas um local provisório até que eles sejam condenados e encaminhados ao sistema penitenciário. Esses imóveis não foram projetados com esse propósito. "A edificação de uma casa é diferente da de uma carceragem, que tem paredes mais grossas e fundações mais profundas para evitar fugas", diz a delegada-adjunta do 7.° Distrito Policial (DP), Marcia Marcondes. "Manter presos condenados nas delegacias é como querer fazer uma cirurgia num posto de saúde, ao invés de um hospital", compara.

O 7.° DP, na Vila Hauer, em Curitiba, é o campeão em número de fugitivos este ano na capital. De uma só vez, 63 detentos escaparam em julho por um buraco cuja saída dava numa escola estadual vizinha à delegacia. Até então, 106 presos viviam confinados num espaço destinado a 24, ou seja, a ocupação estava três vezes e meia acima do normal. Mesmo hoje, quase seis meses após a fuga, o número quase se equipara ao anterior. Estão ali 80 presos. Desses 10 já foram condenados pela Justiça e, portanto, deveriam estar cumprindo pena numa penitenciária.

Em Apucarana, no Norte do Estado, onde 46 detentos fugiram em 2005, o número de condenados nas delegacias também preocupa. Levantamento do Ministério Público Estadual demonstra que 20% dos 140 detentos da cidade já foram condenados. Deveriam, portanto, estar cumprindo pena em lugar apropriado. "Como faltam vagas no sistema penitenciário, a alternativa é administrar a situação do jeito que está", resigna-se o delegado-chefe da 17.° Subdivisão Policial (SDP), Acácio Azevedo.

Tal situação não apenas sobrecarrega policiais e gera iminentes riscos à população. Com a superlotação das delegacia, os próprios presos têm os direitos previstos na legislação comprometidos, como banho de sol diário e metragem mínima para cada um dentro da cela. "Não sei o que é pior para os detentos, se a penalidade em si ou as condições a que eles são submetidos na cadeia", ressalta o delegado Sérgio Cantarelli, de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do estado. Ali, 14 presos fugiram nesse ano, nove deles recapturados.

Procurados pelo jornal na sexta-feira, os secretários estaduais Luiz Fernando Delazari (Segurança Pública) e Aldo Pazzianelo (Justiça e Cidadania) não puderam responder por estarem em reunião do secretariado. Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), Paulo Roberto Martins, mesmo admitindo que o policial está sobrecarregado de funções, elogia a atitude do governo na construção dos 11 novos presídios. "A partir de 2006, conforme os presídios forem entregues, as carceragens das delegacias vão desafogar", acredita.

Além dos 11 presídios a serem entregues até o fim do ano que vem, dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) apontam que o estado gastou nesse ano R$ 12 milhões na construção e reforma de delegacias (14% dos R$ 85,5 milhões que a pasta destinou a investimentos nesse ano). No total, foram 485 reformas. O número de unidades construídas não foi informado.