Dependente da mineração, MG vive paradoxo após tragédia ambiental em Mariana

A tragédia ambiental em Mariana revela o paradoxo vivido por Minas Gerais. Ao mesmo tempo em que precisa combater os riscos da mineração, o Estado tem uma economia fortemente atrelada a essa atividade: 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) vêm da indústria extrativa mineral, segundo o último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013. A presença da mineração é ostensiva, marcada na paisagem, no nome e na história. O desbravamento na região que hoje compreende o Estado de Minas Gerais se iniciou no século 16, com a busca dos bandeirantes por ouro e pedras preciosas.

“Mariana é altamente dependente da mineração. Sou a favor da suspensão das atividades (da Samarco) por prazo determinado, mas não da paralisação definitiva da mina”, admitiu o prefeito da cidade, Duarte Júnior, apenas cinco dias após o rompimento da barragem da Samarco, sociedade entre Vale e BHP Billiton, que soterrou o município de lama e deixou onze mortos e oito desaparecidos. A explicação é simples: 80% da arrecadação do município vêm da atividade mineradora.

Mesmo em um cenário de queda brusca do preço do minério de ferro, o último levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), divulgado em outubro, prevê que as mineradoras investirão US$ 53,6 bilhões no País no período 2014-2018. É um recuo de 15,7% em relação ao estudo anterior, mas ainda um montante expressivo. O Estado de Minas concentrará a maior fatia (41,8%), com R$ 22,4 bilhões.

O insumo também tem peso relevante na pauta de exportações brasileiras. Neste ano até outubro, foram US$ 11,9 bilhões em embarques de minério de ferro, 7,4% do total de vendas brasileiras para o exterior.

Hoje, 72 empresas têm concessões de lavra só de minério de ferro em Minas, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O grupo inclui Vale, sua controlada Samarco, Anglo American, CSN e Usiminas. O Estado é campeão em requerimentos de pesquisa mineral e registros de licença.

Ao mesmo tempo em que é um fator de dinamismo, a forte presença da mineração no Estado significa lidar com os efeitos dos altos e baixos da commodity na economia. O ciclo de baixa dos preços do minério de ferro - a cotação saiu de US$ 134 a tonelada no início de 2014 para US$ 45,1 a tonelada na última quinta-feira (19) - se refletiu na paralisação ou no cancelamento de projetos. Siderúrgicas que apostaram na verticalização na época do “boom” do minério congelaram as expansões da produção.

A Usiminas chegou a reconhecer uma redução de R$ 985 milhões no valor dos seus direitos minerários. A empresa, assim como a ArcelorMittal, comprou ativos na Serra Azul, região de minas menores no Quadrilátero Ferrífero, durante o ciclo de alta. Agora, com preços abaixo de US$ 50 e um minério que exige mais tecnologia para ser explorado, não tem como avançar. A MMX, de Eike Batista, entrou em recuperação judicial. Com minas em Morro do Pilar, a Manabi optou por focar em atividades de logística.

Esse ciclo de baixa ameaça postos de trabalho e a arrecadação de royalties da mineração. De acordo com o DNPM, o setor de extração de minério de ferro perdeu 2.097 postos de trabalho em Minas no primeiro semestre.

A receita com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) também recua. Em Minas Gerais, Estado que detém a maior parte da arrecadação do royalty da mineração (44,8%), o valor chegou a R$ 800,7 milhões no ano passado, queda de 33,5% ante 2013. Neste ano até novembro, foram apenas R$ 534 milhões. Dos recursos da CFEM, 12% vão para a União, 23% para o Estado e 65% para o município produtor.

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Congonhas, José Cordeiro de Freitas, estima que 20 cidades mineiras dependam exclusivamente da mineração.

Muitas já vinham enfrentando uma situação delicada por conta da queda dos preços do minério de ferro. “Na minha cidade, o Orçamento total previsto (para 2015) era de R$ 430 milhões e deve chegar 300 milhões. É uma queda de 30%”, diz. Ele observa que torná-las menos dependentes da atividade mineradora depende também da iniciativa privada.

Diversificação

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Altamir Rôso, diz que o mau momento da mineração aumentou a preocupação do governo em diversificar a pauta, induzindo investimentos em setores como o de alta tecnologia, logístico, aeroespacial e sucroalcooleiro. “Estamos mapeando 17 territórios para ter um plano mais consistente para incentivar esse movimento”, afirma. “Não podemos ter o Estado economicamente tão dependente de mineração e metalurgia.” Ele lembra que Minas tem localização privilegiada, fábricas como a da Fiat, no setor automotivo, e é o maior produtor de café do País.

Rôso afirma que a mineração continuará tendo um papel importante na economia mineira, mas que já está consolidada. Assim, o governo pode voltar suas forças para a atração de outros setores industriais. Apesar de reconhecer a necessidade de induzir novas frentes, ele admite que o governo de Fernando Pimentel (PT) não tem uma meta nesse sentido. “Passamos por um momento de grande instabilidade econômica. Esse ambiente nos dificulta traçar metas”, diz.

“Não podemos deixar que o ciclo econômico fique dependente de um único produto. Quando o minério de ferro, que é commodity com cotação internacional, tem preços em ascensão, a economia acompanha. No momento atual, quando o preço minério encontra o seu vale, a economia também cai. Só que a economia não pode ficar prisioneira de preço de um único produto”, pondera o economista Pedro Paulo Pettersen, vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG).

Na tentativa de reduzir essa dependência econômica, diz Pettersen, Minas deu seguimento a um processo de industrialização ao longo do século 20, mas segundo ele o projeto perdeu força. “De fato (a mineração) é uma vocação, mas isso não quer dizer que não se possa diversificar a economia, repensar o papel da mineração. Ela não deveria ser determinante”, diz.