Deputados contrários à redução da maioridade penal acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter feito uma manobra antidemocrática para viabilizar a análise de uma nova redação que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal para alguns crimes graves.
“Vossa Excelência está criando uma ‘pedalada’ regimental”, afirmou o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), durante o debate que ocorre na noite desta quarta-feira (1), no plenário, em alusão às pedaladas fiscais que o governo Dilma Rousseff tem sido acusado e que estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU)
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o presidente da Casa comete um estupro do regimento. “Há uma violência na interpretação da matéria”, disse. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que Cunha “passa por cima da democracia”. “Qualquer posição neste plenário que prevaleça contra a vossa posição será derrubada”, disse.
O petista disse ainda que quando Cunha perde ele encerra os trabalhos e articula as suas manobras na madrugada. “Vossa Excelência fará uma nova aglutinativa até que sua posição seja imposta nesse Plenário”, disse. Molon afirmou ainda que como presidente da Casa, Cunha deveria ter imparcialidade e que ele não é “chefe de ninguém” e um parlamentar como qualquer outro. “Não participem desta manobra”, apelou o petista aos deputados.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) diz que Cunha comanda “o golpe contra a democracia e contra uma decisão soberana do Plenário”. “E o faz na calada da noite”, disse. Ontem, após o texto ter sido derrotado, Cunha reuniu parlamentares para articular as emendas que poderiam fazer o tema voltar à pauta. Mais cedo, deputados já haviam acusado Cunha de atropelo e a sessão foi marcada por bate-boca.
Sem público
Cunha disse que não vai abrir a galeria do Plenário nesta noite para que manifestantes pró e contra o tema assistam aos debates. “Não vai ser aberta hoje por conta do tumulto de ontem”, disse.
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