Deputados se unem para barrar renovação de pedágio

Exercer pressão política para impedir qualquer movimento que resulte na possibilidade de renovação dos contratos de pedágio no Paraná, que vencem em 2021. Essa é a proposta de uma frente parlamentar mista – a ser formada por deputados estaduais e federais. A ideia surgiu durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã de segunda-feira (28).

O evento foi encabeçado pelo deputado estadual Ademir Bier (PMDB) e contou com a presença de mais de uma dezena de parlamentares e de representantes de entidades do setor produtivo. “Está todo mundo preocupado com a possibilidade de renovação do pedágio”, justificou.

Desde meados do ano passado está em curso uma negociação com o Ministério dos Transportes para que seja ampliado o prazo de delegação das rodovias federais que fazem parte do Anel de Integração – dos 2,5 mil quilômetros, 1,8 mil são federais. Sem o aval do governo federal, nenhuma negociação para renovação pode avançar. O Ministério montou um grupo de trabalho para estudar a proposta, mas o processo passou a andar a passos lentos depois que a Justiça reforçou os efeitos de uma liminar que impede movimentos de renovação até que sejam dirimidas dúvidas discutidas em juízo.

Bier destaca que o objetivo da frente parlamentar será exercer pressão. “Há grupos se articulando para pedir a renovação dos contratos. Queremos mostrar que essa posição não é unânime”, disse. Ele espera que mais de 15 deputados participem do movimento, que será formalizado na próxima semana.

Para o deputado estadual Nelson Luersen (PDT), que presidiu a mais recente CPI do Pedágio e pretende integrar a frente parlamentar, os deputados devem se unir para barrar a ampliação da delegação das rodovias federais – o que seria suficiente, argumenta, para inviabilizar qualquer negociação de renovação de contratos com as cinco concessionárias que já atuam no sistema. “Estamos prestes a nos livrar do maior empecilho ao desenvolvimento do Paraná, com grande impacto na nossa economia”, argumenta Bier. Ele quer marcar uma audiência no Ministério dos Transportes para apresentar o ponto de vista defendido pela frente parlamentar.

A iniciativa de uma frente parlamentar mista agradou ao deputado federal João Arruda (PMDB). “Seria uma ótima oportunidade de apresentar um contraponto”, afirmou. Ele acredita que o momento político vivido no Brasil torna relevante que posições contrastantes sejam apresentadas. “O governo federal está fragilizado, aberto a barganhas, principalmente numa situação como essa que não custa nada aos cofres públicos”, avalia.

A favor

A Federação da Agricultura do Paraná (Faep) encabeça um movimento que quer a renovação imediata dos contratos de pedágio. O argumento é de o preço das tarifas é alto, prejudicando a economia do estado, e que a ampliação do prazo poderia significar redução de valores e mais obras.

O governo federal, que prepara um estudo sobre em que condições aceitaria a renovação dos contratos, já sinalizou que só concordaria caso todas as rodovias fossem duplicadas e as tarifas fossem reduzidas drasticamente. O governo do Paraná, apesar de ser o poder concedente - ou seja, o responsável pelas concessões -, nega que esteja à frente das conversas para renovar os contratos. A administração estadual afirma que está em negociação com as concessionárias, desde 2011, para resolver problemas dos contratos atuais.