Caça e proteção
Curitiba vende 300 armas por mês
Apenas em Curitiba, cinco lojas estão habilitadas a vender armas de fogo. Segundo os proprietários, grande parte dos compradores é formada por homens, de 30 a 40 anos, de classe média, que querem se proteger ou caçar. A maioria das vendas é feita pela internet. Ao todo, somando as vendas feitas pessoalmente e on-line, são vendidas mais de 300 armas por mês na capital paranaense. A arma mais barata não sai por menos de R$2 mil.
Para portar uma arma no país é necessário ter mais de 25 anos e procurar uma delegacia da Polícia Federal com documentos pessoais, uma declaração escrita justificando a necessidade de ter uma arma, comprovar idoneidade, apresentando certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. É preciso ainda comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para usar uma arma e apresentar cópia do certificado de registro da arma.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinou ontem convênio com entidades civis visando implantar a campanha do desarmamento em caráter permanente. Segundo dados do Ministério da Justiça, mais de 500 mil armas de fogo foram retiradas de circulação no Brasil nos últimos seis anos por meio da campanha, que até então era esporádica. Segundo o ministro, esse recolhimento contribuiu para reduzir em 11% o índice de mortalidade por armas de fogo entre 2003 e 2009 no país.
Durante a assinatura do convênio, realizada em Brasília, o ministro manifestou a intenção de instituir o Dia do Desarmamento, no primeiro sábado de julho. De acordo com o Ministério da Justiça, ainda há entre 1 e 2 milhões de armas em circulação. Quem quiser entregar a sua já pode procurar a Polícia Federal e retirar uma guia. Ela deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF ou a instituições parceiras da campanha. O ministro confirmou que as indenizações, cujos valores variam de R$ 100 a R$ 300, dependendo da arma, continuarão a ser pagas. A entrega voluntária isenta a pessoa do crime de porte ilegal.
Eficiência
No Paraná, a campanha do desarmamento e as forças de segurança pública retiraram mais de 10 mil armas de circulação em 2009. Ainda no ano passado, outras 2.587 novas armas foram registradas pela Polícia Federal no estado e mais 37.904 foram recadastradas. Na soma, elas representam quatro vezes mais do que as recolhidas. Mesmo com o controle, o número de homicídios cresceu. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, 2.831 pessoas foram vítimas de homicídio em 2008, número que subiu para 3.119 no ano passado. O aumento foi de 10%.
Segundo o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Grupo de Estudo da Violência da Universidade Federal do Paraná, a campanha do desarmamento até foi positiva no começo, mas com o tempo não se mostrou tão eficiente. "O número de homicídios continua constante e aumentando. Nós sabemos que a quantidade de armas ilegais circulando ainda é muito alta. Acho que a campanha deu uma arrancada boa, mas perdeu fôlego", diz.
Segundo o professor, a campanha de desarmamento deveria ter nascido permanente. "A política de entrega de armas tinha de ser permanente, estruturada, consolidada. Para a segurança pública, é fundamental a redução de armas circulantes, isso ajuda a diminuir os índices de violência. Agora, precisamos também proteger as fronteiras, com inteligência e estratégia, não com enfrentamento. Proteger a fronteira é essencial", explica.
Na opinião do sociólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Lindomar Bonetti, a campanha do desarmamento não resolve o problema inteiramente, mas provoca uma discussão. "As grandes transformações não são provocadas pela ação em si, mas elas colaboram para a criação de uma consciência. Nós temos de acreditar que o papel de combater o crime é das instituições, e não do indivíduo. Agora, se as instituições não estão cumprindo esse papel, temos de transformá-las", afirma.
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