Detentos de delegacia especializada vivem na escuridão há mais de uma semana

Oito presos da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), localizada no bairro Jardim Botânico, em Curitiba, não têm contato com nenhum tipo de iluminação há dias, conforme constatou uma vistoria da OAB-PR na tarde desta terça-feira (12). A Comissão de Direitos Humanos também visitou a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), que, em números relativos, tem a maior superlotação carcerária da capital paranaense: são quase 8 presos por vaga.

Para lidar com essa situação, os policiais fazem "milagre", de acordo com a secretária da Comissão de Direitos Humanos Isabel Kügler Mendes. Na DFR, são 119 presos para 46 vagas - pouco menos de três por vaga - sendo que 28 estão condenados na Justiça e não poderiam estar no sistema carcerário da Polícia Civil. É da alçada do sistema penitenciário judiciário cuidar desse tipo de preso.

A OAB constatou o caso de um preso que está há 6 meses detido por furtar duas carteiras de cigarro e não teve nenhuma audiência desde então. Esse suspeito compartilha a cela com um acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) considerado perigoso.

Sem espaço, os policiais improvisaram um corredor como cela. Lá não há latrina, lâmpada, janela e entrada de ar. As portas da carceragem são blindadas. Alguns presos não tem contato com nenhum tipo de iluminação há oito dias. Não bastasse isso, os presos da DFR convivem com ratos. "O superintendente [Luis Carlos da Velha] disse que mandou dedetizar há cerca de dez dias a carceragem por fora, o que diminuiu o número de ratos, mas eles seguem lá", disse Isabel. Segundo ela, seria impossível fazer passar inseticida por dentro da carceragem sem uma grande operação para remover os detentos.

A reportagem foi impedida de acompanhar a vistoria da OAB.

Abarrotada, mas em condições

A DFRV, outra delegacia especializada em furtos e roubos, porém apenas quando envolve veículos, vive um paradoxo. São 127 presos para 16 vagas. Em termos proporcionais, é a delegacia com maior povoação carcerária, com oito presos onde cabe um. Apesar disso, as condições são consideradas boas em comparação com as outras delegacias de Curitiba.

"Eles estão separados em duas alas com janelas, o que traz uma boa ventilação e luz do sol", afirma Isabel. Segundo a especialista, os presos tem condições de até mesmo receber visita - fato normal e previsto no Código de Execução e Processo Penal, mas raro nas delegacias da capital paranaense.

A DFR e DFRV são as únicas delegacias especializadas de Curitiba com carceragem. Além delas, 13 distritos policiais de Curitiba têm presos. Neste ano, Curitiba teve cinco fugas - a última delas na delegacia da CIC.

Celas modulares e Central de Vagas

A vistoria da OAB terminou no início da noite. A reportagem não conseguiu contato com as assessorias de imprensa das Secretaria de Estado da Justiça (Seju) e de Segurança Pública (Sesp). Anteriormente o governo do estado destacou a futura criação de um sistema centralizado com informações sobre vagas do sistema penitenciário do Paraná, a chamada ‘Central de Vagas’.

Nas últimas duas semanas, foram inauguradas 24 celas modulares no Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Com outras 15 prometidas pelo governo esta semana, o governador Roberto Requião afirmou que o problema da superlotação nas delegacias da região deve ser resolvido. Presos da Delegacia de Furtos e Roubos estão entre os que terão prioridade nas transferências.