A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse no início da tarde desta quarta-feira (9) que o governo está avaliando a concessão dos sete trechos de estradas federais, cujo edital estava previsto para ser lançado no final do mês. Ela afirmou que não há uma decisão, mas que o governo avalia como imprescindível a presença de investimentos privados, seja via concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).
A declaração foi dada um dia após a publicação de uma reportagem da Agência Estado em que a ministra teria dito que o governo havia desistido de conceder à iniciativa privada os novos pedágios, sendo três deles no Paraná. A idéia anterior, segundo a agência, era criar um pedágio público e investir o dinheiro arrecadado na manutenção e recuperação das próprias rodovias.
Nesta quarta-feira, Dilma garantiu que as atuais concessões existentes não serão canceladas e explicou que uma das razões para a reavaliação dos trechos é que as obras de quatros estradas previstas para concessão já haviam sido feitas. A ministra diz que espera que o estudo seja concluído o mais rápido possível e ressaltou: "Não temos posição definida. Estamos fazendo uma avaliação".
"É uma orientação do presidente no sentido da gente avaliar as concessões", disse a ministra sobre o estudo que será feito pela Casa Civil, ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo ela, vários fatores, como a queda na taxa de juros, podem influir na tarifa de pedágio a ser cobrada.
A ministra afirmou que o governo pretende lançar, ainda este ano, um novo edital, mas não descartou manter o edital no formato em que está.
Novas praças
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia liberado o processo de concessão de um total de sete trechos de estradas federais à iniciativa privada. A previsão era que até março a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicasse um edital com as regras do processo licitatório.
Os trechos de rodovias que estão previstos para serem privatizados no Paraná são: BR-116 (Régis Bittencourt) entre São Paulo e Curitiba; novamente na BR-116, entre Curitiba e Lages, em Santa Catarina; e na BR-376/101, que liga a capital paranaense a Florianópolis-SC. Também serão leiloados trechos da Rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte.
