O governo federal está preparando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir que a União defina diretrizes e coordene ações no combate ao crime.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou nesta quinta-feira (6) que o texto segue para o Congresso ainda este ano, sem precisar uma data ou detalhar o texto.
De acordo com o ministro, o desejo da presidente Dilma Rousseff é elaborar uma proposta "que coloque a União num papel mais ativo de segurança pública".
Cardozo garantiu que não haverá interferência da União na competência dos Estados, responsáveis pela segurança pública. Mas disse que a PEC está sendo pensada para permitir uma atuação mais efetiva do governo federal. "Se cobra muito o papel da União sem dar instrumentos. O papel da União não é só aportar recursos, mas disseminar boas práticas no país", disse nesta quinta, durante apresentação do balanço de uma operação integrada do governo federal com 20 Estados do Nordeste e da região de fronteira.
A ideia surgiu durante a campanha presidencial, quando a presidente Dilma Rousseff foi cobrada a dar explicações sobre a atuação do governo federal na área de segurança. "A União vai poder coordenar para ampliar fiscalização, tem que ter essa atribuição constitucional", afirmou Cardozo, insistindo que a decisão de mandar o texto para o Congresso "não é uma resposta à critica eleitoral".
MEGAOPERAÇÃOCardozo afirmou nesta quinta que também pretende fazer, ainda este ano, uma megaoperação nacional de combate ao crime organizado, mobilizando as forças policiais federais e dos Estados. A ideia é usar os centros integrados de comando e controle, usados na Copa do Mundo, para unificar a atuação das polícias.
Na terça (4) e quarta (5), o Ministério da Justiça coordenou uma operação em 20 Estados que mobilizou 20 mil profissionais de segurança pública, além de representantes de órgãos como a Receita Federal e o Ibama. Em dois dias, foram presas 456 pessoas. "Nossa firme intenção é ampliar essas operações ainda este ano e fazer grande operação integrada com todos os estados brasileiros. Dessa forma, se rompe cultura de isolacionismo, de não integração. Começamos efetivamente a produzir na prática e no cotidiano modelo usado na Copa do Mundo", disse o ministro.
