Enquanto setores ligados à educação debatem na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) de que formar tornar a eleição para diretores de escola mais democrática, nos municípios paranaenses a indicação política ainda é a forma dominante para escolha destes gestores.
Dos 399 municípios do estado, em 251 a indicação política é uma das formas de escolha dos diretores escolares. Já a eleição está presente em apenas 188 cidades, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Alguns municípios optam por um método misto, e contam tanto com um quanto com outro sistema. É o caso de Curitiba, onde os diretores das escolas municipais são eleitos, e os dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), indicados.
Para especialistas, o grande risco da indicação é o de o diretor ficar submisso aos interesses do governo. Não necessariamente aos da escola. Não significa que o diretor indicado não tenha competência técnica e pedagógica. Pelo contrário, o indicado pode ser o melhor gestor, líder e educador da escola. “Mas dificilmente um administrador vai indicar, mesmo que dentro dos critérios técnicos, um adversário político”, alerta o especialista em gestão democrática Ângelo Ricardo de Souza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Apesar das críticas, a indicação é um critério válido, do ponto de vista democrático, pondera o pesquisador Genuíno Bordignon, que já prestou assessoria ao MEC sobre gestão democrática. “É legítima, porque o governo foi eleito e foi eleito para governar. Só que o diretor tende a ter lealdade a quem o indicou, a fonte do poder. Se foi escolhido pelo executivo, em um conflito vai atender aos interesses do executivo e não os da escola”.
O próprio Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 19, estabelece que a escola deve respeitar “critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar”. Ganham força métodos mistos de escolha, que levam em conta tanto respaldo da comunidade quanto capacidade técnica. A eleição de um candidato preparado.
Está em estudo, no Ministério da Educação (MEC), uma “certificação de diretores”. Ainda não há detalhes de como funcionaria, mas a ideia é elaborar um instrumento nacional que estabeleça critérios mínimos para bons diretores, que estão aptos a disputar uma eleição direta. O projeto seria utilizado em parceria com as entidades que representam as secretarias municipais (Undime) e estaduais (Consed) de educação, segundo a coordenadora-geral do Todos Pela Educação (TPE), Alejandra Meraz Velasco.
Ela defende critérios objetivos para avaliar a qualificação do candidato. Para isso, os conselhos estaduais e municipais de educação podem desempenhar um papel importante. São eles que podem formular formas de escolha de dirigentes, critérios e marcos regulatórios que se conformem em política pública de Estado, e não em projetos governamentais.
