O governador do Amazonas, José Melo, afastou do cargo, por tempo indeterminado, o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56 presos da unidade, dois detentos - que estão entre as vítimas - tinham denunciado à Justiça estadual que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Amazonas, Silva permanecerá afastado até que os fatos sejam esclarecidos. Se ao fim da apuração as denúncias forem confirmadas, ele poderá ser exonerado e processado.
Denúncia
Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, 19 dias antes da chacina em que 56 presos do Compaj foram assassinados por outros internos, os presidiários Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva entregaram à Defensoria duas cartas escritas à mão em que afirmavam estar recebendo ameaças de morte e temer por suas vidas, já que, segundo eles, presos ligados a facções criminosas que subornavam os diretores tinham acesso a armas, drogas e celulares.
“Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa, facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj”, escreveu Alcinei, referindo-se a diretores da unidade prisional.
Ainda de acordo com a Defensoria, cópias das duas cartas foram anexadas ao processo de Gezildo, no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais. O defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física. Como o Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, em 20 de dezembro, o pedido não foi analisado. Gezildo e Alcinei foram mortos entre o dia 1º e 2 de janeiro.
Procurado pela Agência Brasil, o juiz Luís Carlos Valois informou, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que não recebeu em mãos o pedido da Defensoria Pública e os documentos citados, e nem sequer foi procurado pela defesa dos presos para tratar do assunto.
“A Vara de Execuções Penais recebe centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, esses documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado. O trâmite jurídico segue o que determina a Lei de Execução Penal”, afirma o juiz em mensagem enviada à reportagem.
A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que os fatos sejam apurados pela Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça-feira (10).
Terceirizada, a gestão do Compaj é feita pela empresa privada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em notas, a empresa informou que o comando geral de cada unidade é feito por servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) uma vez que, legalmente, “são indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia”. A Umanizzare garantiu estar “colaborando com as investigações, à espera de que todos os fatos sejam esclarecidos”.
