Dívida de contribuintes com a prefeitura daria para pagar a construção do metrô

O número de contribuintes que devem impostos ou taxas à prefeitura de Curitiba é mais que a metade da soma dos aptos a pagar os dois principais tributos recolhidos pelo município – o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O total devido pelos inadimplentes –R$ 4,6 bilhões – daria para pagar a parte do poder público na construção do metrô da capital.

Em 2016, a prefeitura emitiu cobranças de IPTU para 643.862 imóveis. A base de contribuintes do ISS tem 531.457 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas. Somadas, elas significam 1.175.319 pagantes de impostos – ainda que haja uma sobreposição difícil de mensurar, pois um número considerável de curitibanos recolhe ISS e IPTU.

Na outra ponta, a prefeitura acumula 628 mil contribuintes inadimplentes – o número inclui devedores de várias taxas além de IPTU e ISS. Ainda que qualquer comparação aqui seja inexata, vale lembrar que a população economicamente ativa de Curitiba, em 2015, era de 995.543 pessoas, segundo o Ipardes. O mesmo levantamento registrou 947.195 curitibanos ocupados no ano passado.

Se todos os 628 mil inadimplentes quitassem suas dívidas com o poder público no início de 2017, o futuro administrador da cidade começaria o ano com R$ 4,6 bilhões a mais nos cofres - o suficiente para levar adiante a construção do metrô sem ajuda dos governos federal e estadual. Em valores atualizados, a obra custa R$ 6 bilhões, mas um terço seria pago por empresários interessados na exploração comercial do serviço.

Devedores à prefeitura equivalem à metade do eleitorado de Curitiba

Também é possível afirmar que a metade dos eleitores da capital deve dinheiro à prefeitura – a cidade tem 1,28 milhão de pessoas aptas a votar neste pleito. Cabe lembrar, porém, que a relação é inexata, uma vez que, por exemplo, nem todos contribuintes têm Curitiba como domicílio eleitoral. Mas não é absurda.

Os números da dívida constam do ofício 292/2016, de junho deste ano. É a resposta da prefeitura de Curitiba a pedido de informações elaborado por vereadores sobre os resultados da edição 2015 do Programa de Recuperação Fiscal (Refic).

Foi a primeira vez que a administração ofereceu vantagens a quem estava inadimplente, como abatimento de 90% dos juros e 80% da multa, na esperança que os devedores buscassem regularizar sua situação. Em 2014, sem o “incentivo”, foram recuperados R$ 51 milhões, decorrentes de 8,5 mil acordos. No ano passado, mais que o dobro: R$ 132 milhões, em 25 mil acordos. Dados do ofício 62/2014, outra resposta a pedido de informação.

O que mostra o IPTU

Uma olhada nos números do IPTU pode dar uma pista sobre a inadimplência em Curitiba. Segundo a prefeitura relatava no ofício 121/2015, havia 600 mil imóveis regularizados na cidade. Estima-se que essas unidades, só neste ano, paguem à administração R$ 524 milhões em imposto. Apesar de considerada baixa para os padrões nacionais, a inadimplência do IPTU girava em torno de 11%, em 2015.

Em 2016, a prefeitura cobra IPTU de 445 mil imóveis residenciais, 154 mil não residenciais e 43,7 mil terrenos vazios. Há, ainda, 86,3 mil imóveis isentos ou “imunes” – o termo é da própria prefeitura – da cobrança do imposto.