Dívida de Curitiba crescerá 119%

Em razão dos investimentos em mobilidade urbana, a dívida da prefeitura de Curitiba deve crescer 119% entre 2009 e 2012. O valor sai de R$ 289 milhões, no ano passado, para a previsão de R$ 635 milhões ao fim da gestão de Luciano Ducci (PSB). No período, a cidade vai pagar os financiamentos de R$ 175 milhões com o Banco Intera­­mericano para o Desen­­vol­­vimento (BID), de R$ 166 milhões com a Agência Francesa de De­­senvolvimento (AFD) e de R$ 221 milhões com o governo federal, via PAC da Copa. Apesar do crescimento, a saúde financeira da cidade segue as normas da Reso­­lução 40/2001 do Senado Federal, que regula o endividamento dos municípios brasileiros.

Conforme a lei, as cidades têm direito a se endividar em até "1,2 vezes a receita corrente líquida". Curitiba está distante da cota máxima, estimada em R$ 4,5 bilhões para 2012. E os financiamentos se convertem em obras necessárias à cidade como a construção do trecho norte da Linha Verde e extensão da primeira fase do Pinheirinho ao Contorno Sul; a implantação dos binários Chile/Guabirotuba e Germano Mayer; a ligação direta entre o Aeroporto Afonso Pena e a Rodoferroviária; a execução da trincheira na Gustavo Rattman; além de obras para urbanização de favelas, de regularização fundiária e de cunho ambiental.

Coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Positivo, Or­­lando Pinto Ribeiro analisa as intervenções como soluções para demandas já existentes na cidade. "Curitiba está aproveitando que estará envolvida em uma atividade esportiva [Copa do Mundo de 2014] que pressupõe muitos investimentos, porque o caderno de encargos é bastante rigoroso. Não fosse essa perspectiva, boa parte dos recursos nem sequer existiria", afirma.

O engenheiro eletricista João Carlos Cascaes, ex-presidente da Copel e ex-diretor da Urbs, critica as obras previstas por atenderem quase exclusivamente aos carros. "Deixou de ser uma cidade do curitibano para ser uma cidade do automóvel. É urgente mudarmos essa mentalidade e criar projetos de ocupação de espaço", avalia. "Curitiba tem tradição no transporte urbano e nas adequações em malha viária. Nos financiamentos, também existe foco em questões ambientais", explica Luiz Eduardo Sebastiani, secretário de Finanças da cidade.

Professor de Finanças e consultor da Fundação Getúlio Vargas Projetos, José Cezar Castanhar esclarece que investimentos com base em financiamentos podem ser avaliados sob dois pontos de vista. O primeiro analisa que o setor público é um mal necessário e, portanto, os gastos devem se limitar à receita corrente do ano, evitando os endividamentos. O outro caminho é pragmático, analisando os gastos do setor público com base em sua utilidade. "Se a decisão de aumentar os investimentos públicos, ainda que usando o recurso ao endividuamento, vai resultar em mais e melhores serviços públicos, tornando a cidade mais eficiente e competitiva e atraindo novos investimentos, todos vão sair ganhando", afirma.

Dinheiro próprio

É impossível investir em infraestrutura sem o apoio de financiamentos externos ou do governo federal. A opinião é de Sebastiani e de outros especialistas em economia. "A receita corrente, que é derivada dos impostos, não consegue cobrir as melhorias. Por isso, as cidades recorrem ao endividamento", explica Gilmar Lourenço, coordenador do curso de Economia do Centro Universitário FAE. Para o coordenador do curso de Economia da Escola de Negócios da PUCPR, Carlos Magno Bittencourt, as contas de Curitiba estão equilibradas. "O aumento da dívida é sazonal pelas necessidades que surgem com o crescimento", diz.

Lourenço explica que uma cidade precisa avaliar, na assinatura dos contratos, sua capacidade de pagamento no futuro. "É preciso ter projeção de fluxo de caixa, que lhe permita fazer face aos encargos financeiros. Visivelmente, Curitiba é capaz disso e sempre seguiu critérios de racionalidade nos financiamentos", analisa. Ele ressalta que os investimentos em infraestrutura são necessidades do município e tornam a cidade mais atrativa. "Quando a estrutura melhora, a qualidade de vida e o poder de atração de investimentos também, especialmente para o setor de comércio e serviços", acrescenta.

Interatividade O endividamento da prefeitura pode inviabilizar futuros investimentos?

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