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Sistema carcerário

Em 2ª rebelião do dia, dois agentes são mantidos reféns na PEP I

Na segunda rebelião do dia e a 12.ª em apenas três meses, um motim de presidiários foi deflagrado na noite desta quarta-feira (19) na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1). Dois agentes carcerários que escoltavam presos de volta às suas celas foram feitos de reféns pelos detentos. Eles demandam transferência para seus locais de origem, a maioria no interior do estado, a presença da imprensa e representantes dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça (Seju).

Os pedidos de transferência para unidades do interior foi a causa da maioria das últimas rebeliões que ocorreram no estado, o que levou ao Judiciário se comprometer, esta semana, a dar mais agilidade ao processo.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Anthony Johnson, a rebelião é sintomática e preocupante. "É um sinal claro de que há algo errado na PEP1 e as autoridades não estão dando a devida atenção. Há três meses estamos alertando a Seju para essas rebeliões, e a menos que alguma medida concreta seja tomada, teremos problemas ainda maiores", afirma. De acordo com ele, todas as unidades prisionais do Estado estarão fechadas amanhã por motivos de segurança.

Nestes três últimos meses, 18 agentes penitenciários, contando os três desta quarta-feira, foram mantidos reféns em rebeliões no estado. Os dados foram levantados pelo Sindarspen.

A última ação aconteceu há menos de uma semana, quando um agente permaneceu por sete horas em poder de 15 detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE), que exigiam a transferência para a PEP II.

Compromisso para acelerar transferências

Na última segunda-feira (17), representantes do Sindarspen foram à Vara de Execuções Penais de Curitiba cobrar mais celeridade do Judiciário para a realização de mutirões carcerários e na análise dos pedidos de transferência de presos.

O Judiciário se comprometeu a acelerar a análise dos pedidos de transferência de presos, ponto considerado "urgente" pelo juiz da 1.ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior.

Segundo ele, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) está fazendo um levantamento sobre os detentos que podem ser transferidos. "Vamos providenciar as autorizações a partir do levantamento. É urgente, estamos preocupados", relata.

As transferências de detentos costumam ser demoradas porque precisam da autorização do Judiciário das duas comarcas - de onde o preso está alocado e para onde ele será transferido. "Vamos agir pra que tenha mais celeridade essa concordância dos dois juízes", afirma Fagundes.

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