Na última semana, a assistente de pós-venda Marilze Bozza Gomes, 34 anos, foi morta pelo namorado supostamente durante uma crise de ciúmes do parceiro. Em depoimento à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o crime, o suspeito teria confessado ser o autor do disparo que a matou. A polícia acredita que a motivação do crime foi “passional”. Por trás da injustificável motivação do agressor, o fato é que a morte da assistente faz crescer as estatísticas sobre violência contra a mulher no estado e reacende o debate sobre feminicídio.
No Paraná, somente entre 22 de junho e 24 de agosto, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) recebeu 17 denúncias ajuizadas por feminicídio. O número é alto. “Tratam-se de crimes que aconteceram nesse período e já geraram denúncia criminal. Mas é importante destacar que ainda há muitas investigações sobre assassinatos de mulheres em andamento, que podem vir a ser ajuizadas como feminicídio também. O número pode ser bem maior”, explica a promotora Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos.
A nova modalidade de homicídio qualificado é definida pela lei 13.104/2015, que entrou em vigor em março desse ano. Como a qualificação ainda é muito recente, ainda não há estatísticas consolidadas sobre quantos crimes desse tipo foram cometidos desde a sanção da lei. No Paraná, somente no fim de junho o MP introduziu o filtro no sistema de registro de denúncias recebidas.
Além disso, juízes, promotores e advogados precisam aprimorar o “olhar de gênero” para qualificar corretamente o assassinato de mulheres por feminicídio.
“O machismo está impregnado no Direito e na legislação há muitos anos. Antes do século XXI, o Brasil não possuía nenhuma lei que apenava violência de gênero. O reconhecimento desse tipo de violência é recente, então o desenvolvimento desse olhar de gênero tem de ser constante. Entretanto, o grande número de denúncias mostra que os promotores estão enquadrando os crimes no tipo penal correto”, avalia Mariana.
O retrato da violência contra a mulher no Paraná ainda é composto pelos crimes enquadrados pela lei Maria da Penha (11.340/2006). Desde junho de 2014 o MP tem monitorado esses casos (como ameaça, injúria e lesão corporal). São muitos. Entre 12 de junho e 31 de dezembro, foram mais de sete mil registros. Desse total, 11,8% aconteceram em Curitiba (906 crimes).
Apesar do grande volume de denúncias, esse tipo de violência também é subnotificado. Mariana considera esse o maior desafio do combate à violência contra a mulher. “Muita gente ainda acredita se tratar de um problema de menor importância, mas é um problema criminal e de saúde pública. E muitos desses casos registrados são atos preparatórios que podem culminar no homicídio.”
Judiciário e advogados continuam falando em crimes passionais, mas isso não existe mais no nosso ordenamento jurídico. Não existe matar por ciúme. Mata-se por ódio. A mídia reproduz o discurso do ‘matar por ciúme’ e a sociedade fica com essa percepção distorcida de que ciúme é símbolo de amor.
