O efetivo de agentes penitenciários federais sofre com defasagem de 45% em relação ao número ideal previsto na Lei Federal 11.907/2009. De acordo relatório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão de outubro de 2016, há 871 agentes, enquanto a lei prevê 1.600, praticamente o dobro. Nesta quarta-feira (11), o governo do Amazonas transferiu 17 presos para as unidades federais, após a chacina que vitimou 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim no primeiro dia de 2017. O país conta com quatro penitenciárias federais: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), e Mossoró (RN). Há ainda um em construção em Brasília com a conclusão atrasada desde 2015.
Por causa desse déficit, um grupo de aprovados no concurso público para agentes federais em 2015 organizou uma comissão para tenta pressionar o governo federal a efetivá-los. O edital previa a contratação de 190 agentes, mas nenhum deles contratado. Segundo a comissão, alguns dos aprovados chegaram a ser convocados para o treinamento, o que os forçou a abandonar seus empregos.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas, Fabrício Rocco Alves Corrêa, afirma que a posse dos aprovados é fundamental para melhorar a estrutura das unidades que, cada vez mais, recebem presos dos sistemas carcerários estaduais. “O concurso já demorou anos para ser feito e agora a posse está atrelada a conclusão da penitenciária federal de Brasília”, comentou Corrêa.
Um dos problemas da falta de pessoal, explica Corrêa, é no momento da escolta de presos. Segundo o presidente do sindicato de Catanduvas, quando os agentes fazem a escolta, alguns serviços internos da unidade ficam prejudicados.
O Ministério do Planejamento afirma que o período de convocação dos aprovados ainda está dentro do prazo de dois anos estipulado pelo edital. Ou seja, a pasta não tem uma data para que os aprovados entrem no quadro de servidores.
Diagnóstico
Um grupo de dez agentes penitenciários federais está em Manaus para realizar um diagnóstico dos presídios do estado onde houve a segunda maior chacina da história do país, atrás somente dos 111 mortos do Carandiru em 1992, em São Paulo. O resultado será levado ao Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
