Em resposta a protestos, Câmara Federal convoca comissão sobre transporte

Um dia após o protesto em que 6 mil pessoas tomaram as áreas externas do Congresso, os líderes partidários da Câmara dos Deputados anunciaram que vão realizar na próxima quarta-feira uma comissão geral para debater propostas sobre transporte público. A intenção é chamar líderes do Movimento Passe Livre (MPL) para apresentar sugestões.

A comissão geral funciona como uma grande audiência pública em plenário, na qual é permitida a participação de representantes da sociedade. A reunião, no entanto, não tem caráter deliberativo. Tudo o que for discutido vai servir apenas para nortear a formulação de novos projetos ou para aprimorar textos que já estão em tramitação.

Enquanto isso, uma medida provisória (nº 617/2013) encaminhada pelo governo e um projeto de lei (nº 2729/2011) do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) sobre a isenção do PIS/Cofins para o transporte público já estão na pauta do plenário da Câmara. "Será um espaço para discutirmos tudo. Até porque não adianta pagar menos pela tarifa e andar em latas de sardinha", diz o autor da proposta de realização da comissão geral, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Caberá à deputada e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB-SP), negociar a participação de representantes do MPL na reunião. Até ontem, o movimento ainda não havia se manifestado sobre a ideia. O transporte público, porém, é apenas uma das bandeiras dos protestos espalhados pelo Brasil que já estão sendo tratadas na esfera legislativa.

Educação

A demanda por mais recursos para a educação está embutida no projeto de lei nº 5.500/2013, que trata da vinculação dos royalties de petróleo aos gastos com educação. O texto tramita em regime de urgência e é o primeiro item da pauta ordinária da Câmara desde segunda-feira, mas não foi votado ontem por falta de acordo entre os líderes.