Embrapa questiona demarcação de áreas indígenas no Paraná

O jornal O Globo publicou neste sábado (8) reportagem sobre relatório da Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa), que questiona informações fornecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Planalto sobre a demarcação de terras indígenas no Paraná. As informações dizem respeito a pelos menos quatro áreas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do estado, indicadas pela Funai como território indígena e que, segundo o documento da Embrapa, não são ocupadas por tribos. A organização também informou à Casa Civil que índios paraguaios estariam ocupando áreas do Paraná com a intenção de demarcar território próprio.

Na última semana, o Planalto anunciou que, além dos dados da Funai, as regras de demarcação dos territórios indígenas podem passar a ter como base informações fornecidas por órgãos como a Embrapa, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras áreas do governo. A decisão causou revolta por parte dos indígenas em vários estados.

Segundo O Globo, cerca de 15 áreas em Guaíra e Terra Roxa são foco de disputas entre índios e fazendeiros na Justiça Federal. As duas cidades ficam próximas à fronteira com o Paraguai e à usina hidrelétrica de Itaipu. Os dados fornecidos pelo Incra apontam que os territórios em disputa são dos índios por direito, o que foi posto em xeque pela Embrapa ao afirmar que em quatro áreas não há índios.

As conclusões da organização têm como base imagens de satélite e visitas de servidores da Embrapa à região. Ainda segundo a Embrapa os territórios reinvindicados pelos índios são rodeadas de plantações e dez áreas foram ocupadas por eles a partir de 2007.

Segundo a reportagem, O prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo (PT), reforçou a acusação sobre a suposta invasão de índios paraguaios. Segundo ele, índios começaram a chegar à região há menos de dez anos. Em 2006, 50 índios reivindicavam duas áreas na cidade. Agora, o município já tem 800 índios, que disputam posse de oito áreas.

Planalto agora apressa a revisão de processos

O governo federal planeja estabelecer o novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que "a Funai não está preparada" e "não tem critérios claros para gestão de conflito" quando se trata de novas delimitações. Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria "judicialização" das concessões de terras, "como nós estamos tendo ultimamente". O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem.

Gleisi negou, contudo, que esteja em curso processo de esvaziamento da Funai. Para ela, o órgão "tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico", que, em suas palavras, "não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma". "Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta", disse.