Desde 3 de outubro, quando o Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, foi ocupado por alunos contrários à reforma do ensino médio, o Paraná virou o epicentro das manifestações estudantis no país. O movimento encontrou no estado terreno fértil para crescer, e o Paraná chegou a contabilizar no ápice do movimento–em 21 de outubro –831 escolas ocupadas, segundo dados da Secretaria da Educação. A ação mais recente foi a invasão ao Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, na noite da última quinta-feira (3).
O governador Beto Richa (PSDB), quando foi a Brasília para debater o assunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho, questionou a magnitude regional do movimento, cujas principais bandeiras envolvem questões nacionais. “Estranho é que é só no Paraná acontece. Há poucos casos isolados em alguns estados, mas no Paraná há 600 escolas ocupadas”, disse Richa em 18 de outubro.
Movimentos “antiocupação” são novidade paranaense
Depois de vir a Curitiba acompanhar a rotina das escolas ocupadas no Paraná, o professor da USP Márcio Ribeiro apontou o movimento contrário às ocupações como uma diferença entre os casos do Paraná e de São Paulo.
“ O desocupa Paraná foi uma resposta ao movimento dos secundaristas um pouco diferente do que eu tinha visto. Em São Paulo, as repostas foram institucionais, já aqui em Curitiba teve uma parcela da população contrária ao movimento indo às escolas reivindicar que elas fossem desocupadas; essa tensão eu não tinha visto”, disse.
O próprio Ocupa Paraná apresenta sua versão para que o estado tenha reunido 90% das escolas ocupadas em todo o país. Na visão dos estudantes, a PEC do teto de gastos e a MP da reforma do ensino médio, ambas do governo federal, “só vieram somar às centenas de dificuldades impostas na educação do estado”, diz um texto publicado na página do movimento.
Para além dos motivos expostos por quem está envolvido nas ocupações ou nas decisões da administração pública, especialistas apontam que a memória da violência de 29 de abril de 2015, conhecido como Batalha do Centro Cívico, a atuação do sindicato dos professores e a postura do governo estadual são alguns dos aspectos que contribuíram para o crescimento das manifestações.
Márcio Ribeiro, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e autor de um livro que narra as ocupações que aconteceram em São Paulo em 2015, veio ao Paraná e entrevistou mais de 100 alunos de diversas escolas ocupadas em Curitiba e região metropolitana. Para ele, um dos motivos que explica a força do movimento no Paraná foi a intransigência do governo na relação com os professores demonstrada na greve do ano passado, que culminou na Batalha do Centro Cívico, no dia 29 de abril.
“No Paraná, os estudantes viveram ou viram muito de perto a greve do ano passado. A intransigência do governo do Paraná naquele momento criou um contexto para o que está acontecendo agora”, avalia.
O coordenador do curso de Filosofia Política e Jurídica da UEL, Bianco Zalmora Garcia, concorda que essa postura “arrogante, de empáfia” tenha sido o estopim para o movimento das ocupações. Para ele, entretanto, há que se levar em conta também a atuação do Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato).
“O movimento estudantil é estimulado por esse contexto. Há uma rejeição ao governo Richa. Isso cria um clima de insatisfação que repercute junto aos estudantes. Esse caldo também é alimentado pela APP e outros grupos e acaba influenciando bastante”, diz o professor. Bianco também identifica em alguns aspectos do movimento o objetivo de arranhar a governabilidade estadual e federal.
A hesitação nos pedidos de reintegração de posse também pode ter sido um fator para o rápido aumento nas ocupações ao longo do mês passado (leia mais abaixo ).
Já para o procurador Olympio de Sá Sotto Maior, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) – que vem mediando o diálogo entre estudantes e governo, as ocupações ganharam força no estado porque estudantes substituíram a omissão de outras entidades estaduais. “No estado, vários segmentos que deveriam se posicionar contrários à reforma do ensino e também à PEC 241 [do teto de gastos] não o fizeram”, disse. Portanto, segundo o procurador, o movimento dos estudantes concentrou esses posicionamentos.
Estado vizinho: reintegrações ocorreram mais rapidamente em SP
No segundo semestre de 2015, os estudantes da rede pública do estado de São Paulo também recorreram à ocupação de escolas para tentar impedir uma reestruturação do ensino proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Nesta nova onda de ocupações, com as quais agora os estudantes protestam contra medidas do governo federal, a mobilização dos alunos paulistas não se repetiu.
Na avaliação de Márcio Ribeiro, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e autor de um livro que relata as ocupações, isso acontece porque em São Paulo as tentativas de tomada das escolas por parte dos alunos têm sido rapidamente debeladas pela Polícia Militar.
Consulta jurídica
“Em São Paulo, depois da ocupação das escolas [em 2015], o secretário de Segurança fez uma consulta jurídica que autorizou a reintegração sem mandado judicial. Isso criou uma situação em que as novas ocupações foram sufocadas. Por exemplo, ontem [quinta, 3] ocuparam o Centro Paula Souza e a reintegração ocorreu duas horas depois”, relata Ribeiro.
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