O Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR) e o Sindicato dos Odontologistas do Estado do Paraná (Soepar) defenderam, nesta semana, que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) amplie para outras áreas as investigações sobre eventuais violações à dedicação exclusiva. No início do mês, a Gazeta do Povo mostrou que pelo menos 15 professores do curso de Odontologia da UFPR – todos contratados em regime de dedicação exclusiva – atendiam em consultórios particulares, burlando a lei.
O caso
No último dia 3, a Gazeta do Povo mostrou que pelo menos 15 professores de dedicação exclusiva do curso de Odontologia da UFPR vinham atendendo pacientes particulares, contrariando a lei. A reportagem localizou os consultórios ou clínicas em que eles atendiam e chegou a pré-agendar consultas com os dentistas-professores.
Os professores em dedicação exclusiva ganham um adicional de até 50% ao salário base para se dedicar unicamente à vida acadêmica. Em contrapartida, assinam um termo de renúncia, em que se comprometem a não exercer qualquer atividade remunerada fora da universidade.
“Se houve ilicitudes, elas devem ser apuradas e punidas com sanções previstas em lei. Porém defendemos que essa apuração não fique restrita aos dentistas, mas que se estenda aos professores em dedicação exclusiva de outras áreas”, disse o presidente do Soepar, Fabiano Augusto de Mello. “A gente não pode crucificar só os dentistas. Todos que estão neste barco têm que pagar”, completou.
Para o CRO-PR, as investigações poderiam promover um debate interno acerca da dedicação exclusiva. O primeiro passo seria a UFPR fazer um pente-fino em todos os cursos. A partir de então, a universidade deveria fomentar uma ampla discussão sobre este regime de contratação, que, na avaliação do presidente do CRO-PR, Roberto Cavali, carece de uma revisão.
“Evidentemente, a gente sabe que na universidade isso ocorre e em outras atividades. Não vou dizer que é público, mas há o conhecimento sobre isso. E a universidade foi levando, parece que deixando passar”, disse Cavali. “Esse vínculo com o mercado é importante em profissões práticas, mas o problema é que os professores de dedicação exclusiva assinam um documento se comprometendo a não atender fora”, acrescentou.
Apesar disso, o CRO-PR não deve instaurar investigações internas contra os dentistas apontados na reportagem. Para que isso ocorresse, o Conselho teria que ter recebido uma denúncia formal. Além disso, em uma primeira análise, o presidente da entidade avalia que a conduta dos professores não violou o código de ética da categoria. “Os fatos noticiados configuram um descumprimento da legislação da universidade, mas, em princípio, não feriu o código de ética dos odontologistas. Os pacientes não foram prejudicados”, avaliou.
Na instituição
Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFPR informou que não há denúncias de que professores de outros cursos – que não o de Odontologia – tenham burlado a dedicação exclusiva. Por isso, a universidade não deve abrir novas investigações. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) instaurou procedimentos para apurar a conduta dos 15 docentes mencionados na reportagem. Quatro deles já haviam sido denunciados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Na próxima semana, vence o prazo para que os professores apresentem sua defesa. A UFPR deve expedir, ainda, uma normativa reiterando à comunidade acadêmica as normas da dedicação exclusiva.
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