Manifestante mostra as marcas das balas de borracha: excesso.| Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo

O modo como a Polícia Militar usou balas de borracha para dispersar manifestantes que estavam em frente à Assembleia Legislativa é questionado por especialistas em segurança ouvidos pela Gazeta do Povo. Para eles, apesar de a munição ser adequada, a forma como a PM utilizou a arma não letal pode ter sido um condicionante para a quantidade de pessoas feridas. Entre os mais de 200 feridos estavam professores, funcionários públicos e jornalistas.

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Associação de praças defendeu uso de munições

A Associação dos Praças do Estado do Paraná (Apra), que representa os praças da Polícia Militar, disse que a atitude da corporação no episódio que deixou 200 feridos foi adequada aos padrões tanto da polícia quanto de normais internacionais para o uso de munições não letais. Segundo o presidente da Apra, Orelio Fontana Neto, “o projétil que foi usado é um projétil adequado”.

Ele explicou, durante entrevista coletiva concedida na sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que o emprego dessas munições está previsto em manuais internacionais. “Os projeteis são utilizados em qualquer distúrbio civil. Ressalte-se, eles foram lançados para cima e depois ganharam o distúrbio para poder acabar com aquele distúrbio civil”, afirma.

Sobre a ação em geral da PM, o presidente da associação considerou o trabalho dos policiais como legítimo. “A polícia agiu com uso progressivo da força pontuando quatro barreiras, elas foram invadidas. A Polícia agiu para defender a ordem democrática e o estado do Paraná”, ressaltou.

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A PM utilizou, entre as balas de borracha, uma denominada AM 403/P., destinada a atingir pessoas que estejam provocando tumulto. Fontes da Polícia Civil ouvidas pela reportagem explicaram que esse tipo de bala é comumente usado para conter multidões e serve para parar um manifestante em específico e preservar a integridade dos demais. No episódio do dia 29, a PM usou também balas que ficam dentro de uma cápsula. Quando disparada, as balas são dispersadas na multidão e não atingem apenas um indivíduo específico, já que o policial não poder escolher a mira.

Controle de multidão

O problema reside no provável despreparo da corporação, segundo o coronel da reserva e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho. Para ele, faltou planejamento por parte do governo e do comando da tropa na ocasião. “Precisa utilizar esse tipo de bala. Mas qual o critério? Os policiais estavam treinados? Ninguém pode atirar a esmo”, explica.

Na opinião do professor e especialista em segurança pública da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) J osé Henrique Spécie, houve excessivo emprego de armamentos não letais contra os manifestantes. “As balas são não letais. Mas, se empregadas em excesso podem ser prejudiciais.”, afirma.

Spécie contrapõe o episódio vivido pelos professores com uma briga de torcidas. O segundo caso, conforme o professor, é um exemplo que precisa de contenção mais forte e, com isso, se mostra necessário o emprego de armas não letais. “Trata-se de uma situação que foge do controle”, diz.