O ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Maurício Fanini e os donos da Valor Construtora e Serviços Ambientais, com sede em Curitiba, foram presos na manhã de terça-feira (21) durante a Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).
Cerca de 50 policiais participaram da operação, que também cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Curitiba, na sede da empresa, nas casas de todos os envolvidos e também na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), braço da Seed, localizado no bairro Cabral. O Nurce investiga um esquema de desvio de dinheiro a partir de contratos da Seed com empresas responsáveis por obras de escolas.
Nesta primeira fase da investigação, o Nurce mira dez contratos (veja no mapa) entre a Seed e a Valor Construtora, firmados entre 2011 e 2014. Mas, de acordo com o delegado Renato Figueroa, documentos e computadores apreendidos na terça-feira podem ampliar o foco da investigação para outras obras. Pelos dez contratos, a empresa já teria recebido cerca de R$ 25 milhões da Seed. Mas a grande maioria dos serviços mencionados nas faturas não foi de fato realizada.
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Fiscais ouvidos pela Polícia Civil confirmaram que atestavam a evolução da obra sem ir até o local, por orientação de Maurício Fanini. A liberação dos pagamentos foi possível a partir destes documentos com as medições das obras. “Essa fraude somente foi possível por causa do envolvimento de servidores públicos em cargos estratégicos na Secretaria da Educação”, reforçou Figueroa.
A investigação do Nurce foi aberta a partir de informações da própria Seed, que em abril iniciou uma auditoria interna para apurar irregularidades nas medições das obras. Até então, a Seed havia divulgado a existência de irregularidades em sete contratos com a Valor Construtora. Mas a varredura da Seed agora mira todas as grandes e médias obras em andamento na pasta, o que representa mais de 200 contratos.
Na terça-feira, a Seed informou que “tem cooperado com as investigações da Polícia Civil” com “o repasse de informações e entrega de documentos solicitados.”
Prisões
Todos os cinco mandados de prisão temporária foram cumpridos. Fanini foi levado para o Complexo Médico Penal, por ter curso superior. Eduardo Lopes de Souza, considerado o verdadeiro dono da Valor Construtora, foi para o Centro de Triagem. Viviane Lopes de Souza, irmã de Eduardo e responsável técnica da empresa, também foi presa e levada para a Penitenciária Feminina de Piraquara. Outras duas presas também foram levadas para Piraquara: Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira, consideradas laranjas de Eduardo.
“Pelo cargo que Fanini ocupava, era ele quem designava os fiscais para as obras e ele também tinha a tarefa de supervisionar tudo”, explicou Figueroa. Entre 2011 e 2014, Fanini era o diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Sude. Em janeiro deste ano, ele foi designado para o comando da recém-criada Fundepar, autarquia que ficaria responsável por todas as obras da área de educação, com independência administrativa em relação à Seed. Em junho, quando o caso veio à tona, Fanini foi exonerado do cargo e agora a Seed estuda extinguir a Fundepar.
Na manhã de terça-feira, o advogado de Fanini, Gustavo Scandelari, não quis comentar a prisão. O advogado da Valor Construtora, Claudio Dalledone Junior, não foi localizado pela reportagem.
