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Viatura traz presos na operação, batizada de Quadro Negro, ao Nurce, no Centro de Curitiba.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

O ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Maurício Fanini e os donos da Valor Construtora e Serviços Ambientais, com sede em Curitiba, foram presos na manhã de terça-feira (21) durante a Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).

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INFOGRÁFICO: Veja quais são as obras alvo de investigação no Paraná

Segunda fase

A partir das prisões, o Nurce inicia uma segunda fase da investigação. O delegado Renato Figueroa afirma que há indícios de propina, o que também está sendo apurado pelo Ministério Público (MP) do Paraná. Denúncia feita ao MP em novembro de 2014 aponta que Fanini recebia cerca de 2% do valor de cada fatura paga para a empresa Valor Construtora. “Vamos verificar agora a evolução patrimonial dos envolvidos. Há indícios de enriquecimento ilícito”, indicou o delegado.

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Cerca de 50 policiais participaram da operação, que também cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Curitiba, na sede da empresa, nas casas de todos os envolvidos e também na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), braço da Seed, localizado no bairro Cabral. O Nurce investiga um esquema de desvio de dinheiro a partir de contratos da Seed com empresas responsáveis por obras de escolas.

Nesta primeira fase da investigação, o Nurce mira dez contratos (veja no mapa) entre a Seed e a Valor Construtora, firmados entre 2011 e 2014. Mas, de acordo com o delegado Renato Figueroa, documentos e computadores apreendidos na terça-feira podem ampliar o foco da investigação para outras obras. Pelos dez contratos, a empresa já teria recebido cerca de R$ 25 milhões da Seed. Mas a grande maioria dos serviços mencionados nas faturas não foi de fato realizada.

Polícia Civil apura se houve omissão das autoridades no caso

De acordo com o delegado do Nurce Renato Figueroa, uma das testemunhas ouvidas na investigação informou que alertou sobre irregularidades nas obras da Seed em fevereiro do ano passado. A auditoria na Seed, contudo, foi aberta apenas em abril deste ano.

“Era um engenheiro da Seed que disse que, nas reuniões mensais de trabalho, ele sempre avisava seus superiores sobre os pagamentos indevidos. Nenhuma providência foi tomada e, por isso, ele pediu demissão da Seed em agosto do ano passado”, revelou Figueroa, sem divulgar o nome do engenheiro.

Os chefes

As suspeitas do engenheiro teriam sido levadas ao conhecimento de Maurício Fanini, na época diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos na Sude, e de Jaime Sunye Neto, então superintendente da Sude.

“Eu não me lembro desses alertas. Desconheço isso”, disse Sunye Neto na terça-feira (21), em entrevista à reportagem.

Ele também foi afastado do comando da Sude, em junho, mas, por ser servidor efetivo, permanece no Executivo, na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap).

Sunye Neto entende que seu afastamento ocorreu pelo desgaste em torno da auditoria, aberta por ele em abril. Ele nega qualquer conivência ou omissão com o assunto.

Fiscais ouvidos pela Polícia Civil confirmaram que atestavam a evolução da obra sem ir até o local, por orientação de Maurício Fanini. A liberação dos pagamentos foi possível a partir destes documentos com as medições das obras. “Essa fraude somente foi possível por causa do envolvimento de servidores públicos em cargos estratégicos na Secretaria da Educação”, reforçou Figueroa.

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A investigação do Nurce foi aberta a partir de informações da própria Seed, que em abril iniciou uma auditoria interna para apurar irregularidades nas medições das obras. Até então, a Seed havia divulgado a existência de irregularidades em sete contratos com a Valor Construtora. Mas a varredura da Seed agora mira todas as grandes e médias obras em andamento na pasta, o que representa mais de 200 contratos.

Na terça-feira, a Seed informou que “tem cooperado com as investigações da Polícia Civil” com “o repasse de informações e entrega de documentos solicitados.”

Prisões

Todos os cinco mandados de prisão temporária foram cumpridos. Fanini foi levado para o Complexo Médico Penal, por ter curso superior. Eduardo Lopes de Souza, considerado o verdadeiro dono da Valor Construtora, foi para o Centro de Triagem. Viviane Lopes de Souza, irmã de Eduardo e responsável técnica da empresa, também foi presa e levada para a Penitenciária Feminina de Piraquara. Outras duas presas também foram levadas para Piraquara: Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira, consideradas laranjas de Eduardo.

“Pelo cargo que Fanini ocupava, era ele quem designava os fiscais para as obras e ele também tinha a tarefa de supervisionar tudo”, explicou Figueroa. Entre 2011 e 2014, Fanini era o diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Sude. Em janeiro deste ano, ele foi designado para o comando da recém-criada Fundepar, autarquia que ficaria responsável por todas as obras da área de educação, com independência administrativa em relação à Seed. Em junho, quando o caso veio à tona, Fanini foi exonerado do cargo e agora a Seed estuda extinguir a Fundepar.

Na manhã de terça-feira, o advogado de Fanini, Gustavo Scandelari, não quis comentar a prisão. O advogado da Valor Construtora, Claudio Dalledone Junior, não foi localizado pela reportagem.

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