Exames práticos deixam de ser feitos no Detran por causa da greve dos instrutores

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A greve dos instrutores e funcionários das autoescolas do Paraná afeta a realização de exames práticos na sede do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), no bairro Tarumã, em Curitiba, na manhã desta quinta-feira (21). Apenas três exames práticos foram realizados no horário das 10 horas e havia entre 60 e 70 programados, de acordo com a assessoria de imprensa do Detran.

Às 9 horas, 17 exames práticos foram feitos (entre 60 e 70 que estavam programados). Todas as provas marcadas para as 8 horas foram realizadas.

De acordo com o Detran, normalmente, 3,5 mil exames práticos são realizados por dia no Paraná. Há 939 CFCs cadastrados no estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Autoescolas (Sintradesp), são mais de 9 mil trabalhadores nas autoescolas paranaenses.

A paralisação teve início nesta quinta-feira (21) e segue por tempo indeterminado. O principal motivo da mobilização é salarial. O Sintradesp não tinha balanço nesta manhã de quantos instrutores aderiram ao movimento. O Detran informou a adesão ocorre em Curitiba e que ainda não havia registro de problemas no interior.

De acordo com o sindicato, os grevistas protestavam em frente ao órgão nesta manhã e impediam a entrada dos alunos para o exame. O Detran solicitou reforço na segurança para garantir que os candidatos à primeira habilitação, com prova agendada, não sejam impedidos de ter acesso aos locais de aplicação dos exames.

Pagamento de novas taxas

Os testes práticos precisam ser acompanhados por um instrutor. Em nota, o Detran esclareceu que cabe às autoescolas destacar o profissional para a prova. "A equipe de funcionários e examinadores do departamento trabalhará normalmente e o candidato que não comparecer perderá o exame. Em caso de ausência, será preciso remarcar o teste e pagar nova taxa", disse o Detran. O departamento orientou ainda que os alunos negociem prazos e valores diretamente com as autoescolas.

Se o aluno perder a prova, o pagamento da taxa para um novo exame terá de ser custeado pela autoescola, segundo a coordenadora do Procon-PR, Claúdia Silvano. O consumidor deve negociar com o centro de formação de condutores. Se não houver acordo, a orientação é para que o aluno pague as novas taxas e depois recorra aos órgãos de defesa do consumidor. "O consumidor não pode ser prejudicado por uma negociação trabalhista. Ele não pode arcar com esse ônus", afirmou a coordenadora do Procon-PR. É fundamental guardar os comprovantes de pagamento e de agendamento de exames.

Reivindicações

O Sindicato dos Proprietários dos Centros Formadores do Paraná (Sindicato CFCPR) ofereceu aos trabalhadores reajuste de 8%, mas a categoria reivindica 30% de aumento.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Autoescolas (Sintradesp), Arminda Martins, afirma que os salários dos instrutores e funcionários dos CFCs tem sofrido defasagem ano a ano. Hoje, um instrutor ganha um salário base de R$ 667, mais R$ 2,50 por hora-aula ministrada.

"Desde 2008, o preço do curso de formação de condutores teve aumento de mais de 180%. O reajuste não foi repassado aos trabalhadores", disse a presidente. Nos últimos quatro anos, os funcionários de autoescolas e instrutores tiveram reposição salarial de 31,8%. O Sintradesp também pleiteia o reajuste dos vales refeição e a implantação do vale alimentação.

O advogado do Sindicato CFCPR, Fernando Martins da Silva, confirmou que recebeu uma pauta de reivindicações dos trabalhadores. Ele disse que a proposta das empresas já foi feita ao Sintradesp e que, agora, o sindicato patronal aguarda a avaliação dos trabalhadores. As autoescolas ainda não definiram nenhuma medida preventiva para minimizar o impacto da greve nos alunos.

"Estamos avaliando para decidir", resumiu o advogado. Uma reunião entre os sindicatos no Ministério Público do Trabalho (MPT) está marcada para o dia 28 de junho.