Êxito depende da prática do investigador

Para a especialista criminal Walkyria Carvalho, professora de Direito Processual Penal em Pernambuco, as falhas na investigação criminal surgem ao colher depoimentos, com perguntas mal formuladas, manipulação de provas sem cautela para preservar a cena do crime, pré-julgamento de inocentes. O problema é que as instituições de segurança não treinam os investigadores e, assim, policiais atuam sem ter habilidade com armas, sem técnicas de investigação, sem noções de direitos humanos, confiando sua instrução apenas em cursos on-line, quando a atividade de rua é prática.

Para Walkyria, falhas durante o inquérito policial não podem macular a ação penal, mas é evidente que o prejuízo pode determinar uma série de consequências desastrosas. "Quando a prova irrepetível é mal analisada, não se pode voltar nesse pré-julgamento e toda a ação é conduzida sobre esse ponto específico que, às vezes, pode não corresponder à verdade, ou, pelo menos, à forma como ela foi concebida", diz. Os reflexos desse trabalho mal feito podem influenciar as decisões futuras do MP e da Justiça.

Professor de inteligência policial da Academia de Polícia de São Paulo, o delegado Jorge Amaro Cury Neto entende que não basta investir em equipamentos. Não adianta viatura nova, computador novo, delegacia nova, se o policial não tiver boa formação, não se atualizar. "Formação e treinamentos periódicos o deixam mais confiante e eficiente", diz. Uma investigação eficaz melhora a prova criminal, reduz os erros e abusos, prepara melhor a prova para o promotor formular a denúncia contra o réu e facilita o trabalho do juiz ao julgar. Em 16 anos como delegado, Cury chegou a uma equação que revela a importância do policial nessa cadeia da Justiça.

Os fatores materiais respondem por 25% do sucesso de uma investigação. Entre eles equipamentos adequados, viaturas modernas, coletes de proteção, computadores e programas que auxiliem na prevenção e repressão do crime, legislação atual, delegacias adequadas, e não casas populares e prédios improvisados. Já a capacitação, a iniciativa, o interesse, a preparação do policial respondem por 75% de uma boa investigação. Mas para isso ele precisa estar preparado, ter recebido conhecimentos teórico e prático que o habilitem a exercer a função, precisa estar motivado, pois se trata de uma função complexa e demorada.

Na metáfora do delegado, a investigação policial representa para a Justiça o mesmo que o alicerce representa para uma casa. O alicerce é feio, ninguém o vê, exige uma tarefa árdua por mexer com água, terra, cimento. O acabamento até deixa a casa bonita, mas se o alicerce não for bom, ela pode cair. Da mesma forma a investigação policial é a matéria-prima para se produzir Justiça. Matéria-prima boa, Justiça boa; matéria-prima ruim, Justiça ruim. Segundo ele, o investigador deve ter consciência de que a busca da prova será derradeira para a aplicação da Justiça, para que o promotor e o juiz possam fazer efetivamente a Justiça. (MK)