E quando a polícia erra?

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Até cinco dias atrás a polícia do Paraná gabava-se de sua eficiência ao "elucidar" um dos crimes de maior repercussão do estado. Derrubou os álibis possíveis, exorbitou de suas funções, investiu nas provas para indiciar, em fevereiro deste ano, Juarez Ferreira Pinto, exibido ao público como assassino de Osíris Del Corso e agressor de Monik Pegorari de Lima. Quatro meses depois, Paulo Delci Unfried, preso por assalto e estupro, confessou o crime. De repente, a polícia se viu dando um tiro a esmo e acertando a própria reputação. Tem agora um crime, dois suspeitos e uma lista de equívocos. A sucessão de erros fez do caso uma peça exemplar de como não se conduz uma investigação policial.

Em 31 de janeiro, Osíris foi morto a tiros e Monik, agredida e molestada sexualmente no Morro do Boi, no litoral paranaense. Em 17 de fevereiro, Juarez foi preso com base no retrato falado. Dois dias depois, Monik o reconheceu, mesmo sem provas materiais contra ele. Em 26 de fevereiro, a polícia encerrou o caso e indiciou Juarez. Em 25 de junho, Unfried foi preso e exames comprovaram ter saído da arma dele a bala que matou Osíris. Foi o suficiente para abalar a convicção do coordenador da investigação, o delegado Luiz Alberto Cartaxo, que havia descartado as provas da defesa de Juarez. O caso, tido como resolvido, acabou entrando para os anais jurídicos do estado como um dos casos mais complexos.

Na crítica do promotor de Justiça Valmir Soares Santos, do Distrito Federal, o que a polícia fez foi inverter a ordem da investigação. Pela falta de formação técnica, diz Santos, os investigadores são treinados para solucionar os crimes partindo de um suspeito, de quem se deve obter uma confissão de crime, passando então a buscar os elementos que confirmem as suspeitas, na maioria provas testemunhais, invertendo assim a ordem correta da investigação, que deveria partir dos elementos materiais (técnicos) para o encontro da autoria criminosa. A polícia repetiu nesse caso os erros de outro episódio de grande repercussão.

Caso Rachel

A necessidade de uma rápida solução para o crime do Morro do Boi veio num momento em que a polícia ainda ouvia os ecos das cobranças pelo fracasso nas investigações do assassinato de Rachel Maria Lobo Genofre, de 9 anos, cujo corpo foi encontrado dentro de uma mala na Rodoferroviária de Curitiba, com vestígios de abuso sexual e estrangulamento. Um mês depois do crime, ocorrido em 4 de novembro, um homem chegou a ser preso em Itajaí (SC). Antes de inocentado pelo exame de DNA, ele foi apontado como "suspeito número 1", também por já ter ficado preso durante 18 anos por homicídio, estupro e atentado violento ao pudor.

"O erro acontece quando, muito afoita, a polícia quer achar um culpado", diz o sociólogo Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, o trabalho da polícia não é procurar culpado, é encontrar o suspeito, levantar provas, ouvir pessoas, fazer relatório do que encontrou e deixar que a culpa se confirme no julgamento. Contudo, muitas vezes a polícia se precipita e leva parte da imprensa a formar juízo precipitado.

Erros capitais

O advogado João Ricardo Noronha, que por 20 anos foi delegado de polícia no Paraná, aponta dois erros capitais na investigação do crime do Morro do Boi: precipitação e falta de cautela. Precipitação porque a polícia quis mostrar serviço apresentando uma "solução" frente à repercussão do caso na mídia e às cobranças da opinião pública. Falta de cautela porque a polícia colocou sua dedução e convicção da culpa de Juarez acima de provas técnicas. Para o advogado, não há prova concreta que o incrimine. Segundo ele, não houve cautela também na divulgação do caso, o que deixa o estado numa situação de réu diante de uma possível ação indenizatória.

Noronha discorda de Cartaxo, para quem o reconhecimento feito pela vítima tem o mesmo peso que a prova de balística. "Uma prova é subjetiva, outra é técnica. O indício da polícia técnica é livre de emoção", explica. A prova balística, portanto, daria mais segurança. Porém, um indício isolado não serve para elucidar o caso. "Então, ter um ou outro não te autoriza a dizer que tem absoluta certeza de que alguém é o autor do crime", diz.

Prova frágil

A principal falha na investigação é o excesso de provas testemunhais, sobretudo as fornecidas pelos próprios policiais, segundo o promotor de Justiça Valmir Soares Santos, do Distrito Federal. "A prova testemunhal é frágil e insegura, sujeita a modificações e contradições pelo passar do tempo", diz. "Nas entrevistas concedidas por policiais, desde o primeiro momento da investigação, eles já procuram criar na população a ideia de que a pessoa presa é culpada, passando para sociedade a falsa impressão de que são os policiais os encarregados de fazer justiça, independentemente do resultado do processo", enfatiza. Exorbitam, portanto, de suas funções.

Santos, que foi policial federal por dez anos antes de ser promotor de Justiça, diz que as instituições policiais atuam para manter o sistema de justiça criminal sob pressão, induzindo a população a acreditar que é a polícia a responsável pela realização da Justiça. Assim, estimulam preconceitos do tipo "a polícia prende e o Ministério Público e a Justiça soltam". Para ele, é uma visão maniqueista. "Não informam, contudo, que a soltura de eventuais suspeitos e a absolvição dos acusados ocorrem exatamente pelas falhas e ilegalidades ocorridas durante a investigação policial, baseada na imensa maioria dos casos na frágil prova testemunhal."

De acordo com o promotor do DF, o erro começa na formação pouco técnica do policial, o que o estimula a basear a investigação nas suas próprias impressões e testemunhos. Para ele, a maioria dos policiais (investigadores, escrivães, peritos, papiloscopistas) nem sequer tem conhecimentos básicos de direito penal e processo penal, e muitas vezes deixam de preservar o local do crime para coleta da prova pericial, impedindo o localização de elementos técnicos e materiais que contribuam para a solução da autoria do crime. E este é só um dos impeditivos para que a investigação tenha uma direção técnica e científica.

A fragilidade da prova testemunhal e a ausência de provas técnicas transformam a ação penal num "processo espírita". Assim, a solução da controvérsia penal se baseia num exercício de fé, isto é, ou se acredita naquilo que os policiais afirmam e condena o réu, ou o absolve acreditando-se na sua negação do crime. "Se as investigações estivessem baseadas em elementos materiais e técnicos, as provas testemunhais seriam usadas somente de forma acessória, transformando o processo em uma peça técnica e científica, levando a uma sensível melhora na aplicação da Justiça, libertando, ainda, toda a sociedade brasileira da opressão do sistema policialesco que existe no Brasil.