Expansão de cursos de medicina é feita com qualidade, afirma MEC

O Ministério da Educação reagiu às críticas sobre a expansão recente de cursos de medicina no país e argumentou que as novas graduações têm estrutura e corpo docente adequados para o funcionamento.

“Não procedem as acusações de leniência do Estado brasileiro no tratamento dos cursos de medicina. Ao contrário”, disse o ministro Renato Janine (Educação) em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (26).

A reação do MEC acontece após o CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgar estudo apontando falhas na formação dos profissionais. Segundo a entidade, 60% dos municípios que abriram novas escolas desde a criação do Mais Médicos têm menos leitos por aluno do que o recomendado.

Lançado em 2013, o programa federal é motivo de embate entre entidades médicas e governo federal. Além da ampliação do atendimento em unidades básicas de saúde, o programa federal prevê o aumento de vagas de medicina -um total de 11.447 novas cadeiras em todo o país. “Não são metas apenas numéricas, são metas estabelecidas com qualidade. Em cada caso foi feito levantamento das capacidades regionais”, disse o ministro da Educação.

Janine afirmou ainda que o número de docentes nos novos cursos é “adequado” e reforçou que os critérios de exigência para abertura consideram elementos presentes na região de saúde de um determinado Estado e não apenas do município.

“Há um equívoco quando se diz que no município não estão plenamente atendidos esses requisitos. Porque não foi pedido que fosse um requisito para os municípios, mas para a região de saúde”, disse o ministro. “Não se trata de algo artificioso, se trata de utilizar a estrutura de atendimento de saúde que já existe.”

Visita in loco

O MEC destacou que, em 2016, todos os cursos de medicina terão visita in loco, independente de o CPC (índice de qualidade da graduação no país) ter sido satisfatório em avaliação recente. Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta semana, essa fiscalização deve considerar novos indicadores, disponíveis em consulta pública até setembro.

Além disso, como previsto na lei do Mais Médicos, os alunos de medicina passarão por avaliação a cada dois anos. Realizada pelo Inep (instituto do MEC), a prova será aplicada pela primeira vez em 2016. “Isso mostra comprometimento com a qualidade, porque isso envolve toda uma infraestrutura”, disse o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

“Se estiver ocorrendo problemas na formação do aluno, eles serão detectados logo. A instituição será solicitada a corrigir [falhas]. O objetivo é pedagógico. Não queremos fechar nenhuma faculdade no Brasil. O que queremos é que todas estejam funcionando bem”, afirmou o ministro.