Falhas geram 39,4 mil notificações às empresas de pedágio no Paraná

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As rodovias pedagiadas do Anel de Integração não resistem a um olhar mais minucioso. A fiscalização realizada em 2014 e 2015 resultou em 23 mil notificações por problemas no pavimento. Na média, foram quase dez defeitos por quilômetro em dois anos. Ao incluir outros itens que não atenderam aos padrões de qualidade exigidos no contrato, como as condições do acostamento e da sinalização, as equipes de monitoramento identificaram 39,4 mil falhas.

INFOGRÁFICO: Multas das concessionárias

Cabe ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) garantir que os parâmetros de qualidade sejam atingidos pelas seis concessionárias que atuam nos 2,5 mil quilômetros de rodovias do sistema estadual de pedágio. O trabalho de verificação é realizado com o apoio de empresas contratadas, que percorrem os trechos para avaliar, entre outros aspectos, se há buracos na pista e se as recuperações são bem feitas. Quando um defeito é identificado, a concessionária é notificada e tem um prazo para regularizar a situação. O tempo varia de acordo com o tipo de problema verificado.

As notificações se tornam autos de infração quando a empresa não cumpre os procedimentos de reparo dentro do prazo. A concessionária Rodonorte – que atua no lote 5, nos Campos Gerais e na ligação entre Curitiba e Apucarana – é a única, segundo o DER, que costuma não fazer os conserto a tempo. Aí são lavrados autos de infração. Somente depois de apresentação de defesa e de recurso é que o auto de infração se torna multa. Contra a Rodonorte há 14 casos em análise, que somam R$ 940 mil em multas.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Rodonorte se manifestou por nota enviada pela assessoria de imprensa. Segundo a empresa, as notificações são vistas “como uma oportunidade de qualificar ainda mais seu serviço aos usuários”. A concessionária ressaltou que a fiscalização está prevista em contrato e que “todas as não-conformidades são analisadas e atendidas”.

Passado

Não é a primeira vez que a Rodonorte – que é responsável por 567 dos 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração – lidera o ranking das concessionárias com mais notificações. Reportagem da Gazeta do Povo de 2013 mostra que à época já eram registradas, por mês, 1,9 mil falhas na prestação de serviços aos usuários em todo o sistema paranaense de pedágio. Contudo, até aquele momento, as irregularidades não estavam se transformando em autos de infração, visto que há mais de uma década não eram lavradas multas a serem pagas pelas empresas.

Futuro

Como mostrou a Gazeta do Povo no domingo (24), o governo estadual pretende contratar um serviço para “escanear” cada quilômetro do Anel de Integração. O equipamento deve avaliar além da capa asfáltica – e descobrir se a base do pavimento foi bem feita e se a vida útil corresponde às obrigações das concessionárias. O estudo pode custar até R$ 4 milhões e deverá ser realizado no segundo semestre.