Mais de 90% dos municípios brasileiros não produziram um plano para tratamento de lixo e resíduos industriais, o que põe em risco a meta de eliminar em dois anos os lixões. Previsto em lei o documento passa a ser exigido pelo governo federal a partir desta quinta-feira (2) como contrapartida para liberar recursos da União.
Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que apenas 291 cidades aprovaram um plano municipal de resíduos sólidos, enquanto 197 municípios ainda analisam projetos. Portanto, 488 das 5.565 prefeituras se habilitam a receber dinheiro federal para manejo do lixo, o que equivale a 8,8% das cidades.
Por amostragem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou que 49% das cidades nem sequer iniciaram a preparação do plano e outros 42% não o finalizaram. Entre as cidades que ainda não começaram, os principais motivos alegados foram a falta de recursos financeiros e técnicos e o desconhecimento da lei.
Os números são especialmente preocupantes, na visão de analistas pois cabe aos municípios a gestão do lixo. Os documentos devem ter metas de coleta seletiva e um cronograma para a destinação adequada de resíduos hospitalares e industriais.
A capital paulista publicou anteontem seu plano, mas sem especificidades exigidas, como metas para coleta seletiva. A pressa em não perder acesso a dinheiro da União pode sair pela culatra porque o governo promete aceitar somente os documentos que cumpram todos os requisitos.
"Nós, do Ministério do Meio Ambiente, não achamos que é importante fazer cópia e cola de plano só para atender à exigência, tem de pegar mesmo o conteúdo mínimo", disse o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério. Para a pasta, os municípios que não concluíram os planos poderão apresentá-los mais à frente, no momento em que pedirem verbas da União.
A interpretação do governo foi elogiada por Simone Nogueira, sócia do Siqueira Castro Advogados responsável pela área de meio ambiente em São Paulo. "É uma adaptação do texto da lei à pratica, senão inviabilizaria."
